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O PSD requereu a audição parlamentar da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, estranhando que tenha anunciado vários programas de apoio aos emigrantes portugueses numa iniciativa partidária promovida pelo PS.
De acordo com o requerimento dos deputados social-democratas, entregue esta terça-feira, no Parlamento, a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas anunciou, durante a sua intervenção na iniciativa do PS “Diálogos Digitais com as Comunidades Portuguesas Fora da Europa”, que se realizou no domingo, “vários programas para ajudar as comunidades portuguesas no estrangeiro a superar as dificuldades provocadas pela pandemia da covid-19”.
“Tendo em conta a importância destas matérias, o grupo parlamentar do PSD não pode deixar de estranhar o anúncio de tais medidas de apoio às comunidades numa iniciativa partidária”, referem, justificando o pedido de audição parlamentar para que “sejam prestados todos os esclarecimentos necessários sobre os programas agora anunciados”.
Também o PSD entregou na Assembleia da República uma pergunta sobre a situação da comunidade portuguesa residente na Venezuela, dirigida ao ministro dos Negócios Estrageiros. O PSD entende que a pandemia de covid-19 veio agravar a situação dos que “já antes desta crise sanitária, apresentavam sinais de maiores vulnerabilidades sociais e económicas”.
“Em recente audição ao ministro dos Negócios Estrangeiros, o grupo parlamentar do PSD sugeriu a utilização de verbas orçamentadas no Fundo para as Relações Internacionais para o apoio a instituições sem fins lucrativos das nossas comunidades de forma a dar-lhes os meios para apoiar mais aqueles que a elas recorrem a pedir ajuda”, assinalam.
No caso concreto da comunidade portuguesa residente na Venezuela, os deputados do PSD consideram que “uma das maiores preocupações tem a ver com a distribuição de medicamentos a todos aqueles que têm outro tipo de doenças que obrigam à toma de medicação de forma constante e sistemática”.
“Outra situação tem a ver com o apoio consular que está a ser prestado a esta vasta comunidade tendo em conta os constrangimentos impostos pelo Governo venezuelano à circulação e atividade das pessoas no país”, dizem os deputados, recordando ainda que “está a terminar o prazo de 90 dias da suspensão dos voos da TAP para a Venezuela não havendo, para já, sinais das autoridades venezuelanas sobre o fim ou não da suspensão”.
Nas perguntas dirigidas ao ministro dos Negócios Estrangeiros, PSD questiona o Governo se tem conhecimento de dificuldades dos portugueses residentes na Venezuela no acesso aos medicamentos e que medidas foram tomadas pelo executivo para o facilitar.
O PSD pergunta:
- Tem o Governo conhecimento de dificuldades dos portugueses residentes na Venezuela no acesso aos medicamentos? O normal abastecimento dos mesmos foi interrompido em algum momento? Que medidas tomou o Governo para garantir que os medicamentos chegavam a todos aqueles que deles necessitavam?
- Tem o Governo alguma indicação por parte das autoridades venezuelanas quanto à decisão de manter a suspensão da atividade da TAP?
- Está o Governo a ponderar a reformulação dos programas ASIC e ASEC para permitir uma resposta mais rápida e eficaz a todos os casos de carência económica entre os portugueses residentes na Venezuela e noutras comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo?
