Últimas notícias
Grupo Parlamentar
PSD
PSD
PSD
PSD
O PSD decidiu, esta quarta-feira, ajustar a proposta inicial para a descida da taxa de IVA da eletricidade de 23% para 6% para consumo doméstico. Rui Rio quer assim que a medida possa entrar em vigor no dia 1 de outubro e, por isso, o líder do PSD admite um corte menor nos gabinetes ministeriais e um ajustamento no excedente orçamental de 0,25% para 0,20%.
Estes ajustes, esclareceu o Presidente do PSD, visam assegurar que o IVA da luz tem todas as condições para baixar já este ano, beneficiando as famílias portuguesas. Rui Rio assinala que se percebe do “debate parlamentar e das declarações dos vários partidos que a proposta como estava dificilmente passaria”, razão qual o PSD afinou a proposta inicial.
Em conferência de imprensa, no Parlamento, Rui Rio explicou que a descida do IVA da luz para consumo doméstico custará 31 milhões de euros por mês, ou seja, perto de 94 milhões para o trimestre em causa.
A descida do IVA da luz seria compensada por um corte de 8,5 milhões de euros nos gabinetes ministeriais, repondo a despesa aos níveis de 2019, e por um ajustamento do excedente orçamental, que o líder do PSD diz estar nos 0,25%. “Se passar a 0,2% mesmo, então sobram ainda doze milhões de euros além do precisamos”, afirmou.
Questionado como poderá esta redução ser enquadrada em próximos Orçamentos, em que se aplicaria 12 meses por ano, Rui Rio salientou que o quadro macroeconómico que sustentava o programa eleitoral do PSD comportava não só a descida do IVA da luz e do gás, mas também a descida do IRS e do IRC. “Não há qualquer problema de sustentabilidade futura”, defendeu, considerando que será uma questão de escolhas.
