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Os deputados do PSD por Leiria estão descontentes com a inação do ministro do Ambiente quanto à reflorestação da Mata Nacional de Leiria.
Numa pergunta ao ministro do Ambiente e Ação Climática, esta segunda-feira, os deputados recordam que “a Assembleia da República, após várias recomendações aprovadas e ignoradas pelo Executivo, inscreveu na Lei do Orçamento do Estado para 2021 a autorização de uma despesa pública de cinco milhões de euros para implementar medidas de recuperação e rearborização da Mata Nacional de Leiria e de outras matas de gestão pública”.
“Na ausência de respostas às perguntas efetuadas ao Governo no dia 10 de fevereiro, reiteramos a resposta às mesmas, mas apresentamos novas questões relativamente à recuperação da Mata Nacional de Leiria”, lamentam os deputados Margarida Balseiro Lopes, Hugo Oliveira, Pedro Roque, Olga Silvestre e João Marques (e ainda Alexandre Poço, que não faz parte do círculo de Leiria).
O grupo parlamentar social-democrata considera “fundamental” que “o Governo e o ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] prestem contas do trabalho realizado na Mata Nacional de Leiria”.
“Adicionalmente, e sendo público que a proveniência das plantas instaladas desde os incêndios de outubro de 2017 não tem origem exclusiva na Mata Nacional de Leiria, importava apurar a sua proveniência na medida em que as informações prestadas pelo ICNF sobre esta matéria não têm sido cabalmente esclarecedoras”, concluem.
O PSD pergunta:
1. Relativamente aos 5 milhões de euros inscritos na Lei do Orçamento do Estado para 2021, de que forma está calendarizada e planeada a sua execução?
2. Sendo evidente o mau estado das estradas da Mata Nacional de Leiria, para quando a intervenção na sua requalificação?
3. Estando previsto na Lei do Orçamento do Estado para 2021, e tendo sido garantido à imprensa o lançamento público - no dia 21 de março - do portal eletrónico de acesso geral para divulgação da informação sobre o prosseguimento das ações de recuperação da Mata Nacional de Leiria, quando será efetivamente lançado o referido portal?
4. Superando o número de plantas instaladas os 1.972.500 indivíduos, que percentagem é proveniente da Mata Nacional de Leiria?
5. Qual é a proveniência das plantas?