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Numa pergunta ao ministro das Infraestruturas e da Habitação, os deputados do PSD eleitos pelo Porto alertam para “a falta de limpeza das bermas e taludes da EN 108”, situação que está a preocupar as populações locais, sobretudo porque esse descuido poderá potenciar a deflagração de incêndios neste verão.
“A legislação que rege o funcionamento do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios determina um conjunto de medidas e ações a desenvolver nomeadamente pela entidade responsável pela rede viária, a qual deve providenciar a gestão do combustível numa faixa lateral de terreno confinante numa largura não inferior a 10 metros”, apontam os deputados do PSD.
O PSD lembra que a responsabilidade pela gestão da área envolvente da via é da Infraestruturas de Portugal, “e apesar dos vários alertas já dados, nada foi feito, pelo que o risco aumenta com a chegada do verão e com ele a época dos incêndios”.
A EN 108, também conhecida como Estrada Marginal do Douro, é uma estrada nacional que faz parte da rede nacional de estradas de Portugal. Liga o Porto (conhecida na zona do Freixo como a Marginal de Gondomar) ao Peso da Régua.
O PSD pergunta:
- Tem conhecimento desta situação que preocupa a população local?
- Vai tomar alguma medida relativamente a esta questão, agindo nomeadamente junto da IP-Infraestruturas de Portugal?
