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O PSD confrontou, esta quinta-feira, o Governo sobre as medidas para reforçar a proteção às vítimas de violência doméstica, alertando que o maior isolamento devido à pandemia de Covid-19 pode ser “um barril de pólvora” para o aumento desta tipologia de crimes.
Numa pergunta dirigida à ministra de Estado e da Presidência, os deputados social-democratas consideram que, “perante o atual estado de emergência em Portugal, com as medidas de confinamento e isolamento domiciliário que se impõem no combate à atual pandemia”, pode criar “um barril de pólvora no que respeita a um exponencial aumento de casos de violência doméstica”.
“Desde que o surto pandémico teve início e com as medidas de quarentena que foram impostas como a forma mais eficaz no combate ao novo coronavírus, muitos países têm registado um expressivo aumento do número de queixas por violência doméstica”, afirmam, apontando que em França se registou um aumento de 30% nas queixas nas primeiras duas semanas de quarentena.
O PSD avisa que, “perante uma evidente dificuldade acrescida em aceder aos serviços de apoio, a recorrer a cuidados médicos, corre-se o risco de haver maior silenciamento por parte das vítimas”.
Nesse sentido, o PSD “quer saber que medidas concretas tenciona o Governo tomar, num curto prazo, de forma a minimizar o risco do exponencial aumento dos casos de violência doméstica durante a pandemia”.
Os deputados questionam o Executivo sobre o reforço dos atuais meios de proteção às vítimas de violência doméstica e pedem garantias de que “após o contacto telefónico, ou o envio de email, existe uma adequada e atempada resposta aos pedidos de ajuda”
O PSD pede ainda garantias de “atempada e adequada proteção às vítimas sem acesso a meios de comunicação, telefone ou a meios informáticos” e o reforço dos meios de proteção para as vítimas de violência especialmente vulneráveis, “como crianças, idosos, e as que estão incluídas em grupos de risco, designadamente deficientes que dependem da ajuda de outros”.
