Covid-19: Portugal precisa de um Programa de Emergência Social para minimizar o impacto da crise

14 de maio de 2020
Grupo Parlamentar

Fernando Negrão afirma que, no entendimento do PSD, “é tempo de nos focarmos nas pessoas. É tempo de construir, sem manobras de propaganda nem agendas partidárias.”

Foi com esse objetivo, adianta o deputado, que o PSD apresentou um Projeto de Resolução que complementa o Programa de Estabilidade 2020, com a apresentação de um Programa de Emergência Social e ação diplomática para seu financiamento Europeu.

Frisando que estes são tempos em que o Estado e a governação não podem falhar, sob pena de vermos instalar entre nós um manto de miséria que atingirá cada vez mais pessoas, Fernando Negrão alerta que existem já sinais muito preocupantes e que podem ficar expostos de repente numa explosão social, se quem decide não conseguir estar à altura dos tempos que vivemos.

“Todos os apoios sociais têm de ser acionados para evitar o pior, que seria juntar a uma crise pandémica uma rutura da economia e o falhanço do sistema de apoio social. Sabe-se que existem recursos que não chegam às pessoas em concreto e compete aos governantes encontrar as formas inovadoras e rápidas de apoio os mais pobres, os mais abandonados e os mais frágeis.”

Depois de louvar o “apoio inestimável” que as IPSS’s e as autarquias têm prestado, ao mesmo tempo que as ineficiências da segurança social atrasam os apoios do lay-off e hipotecam a vida de milhares de portugueses, Fernando Negrão declarou que “não basta anunciar medidas. É preciso saber concretizá-las, em tempo útil e com eficácia. Sem falhas técnicas. Sem burocracias desnecessárias. Sem desculpas.”

Para isso, adianta o deputado, deve o Governo avançar com um “Programa de Emergência Social” baseado na equidade, na justiça social, no reequilíbrio das contas públicas, mas, sobretudo, na salvaguarda dos rendimentos das famílias e na recuperação do tecido empresarial português. “O Governo tem o dever de não falhar aos portugueses e, por isso, esse “Programa de Emergência Social” deve em tempo útil apresentar a identificação, a quantificação e o calendário da execução de um conjunto de medidas coerentes, que possam minimizar o impacto da crise social que Portugal está a viver. Esta reposta é urgente e impõe-se”.

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