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O PSD está preocupado com o número “manifestamente insuficiente” de camas de cuidados intensivos disponíveis nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde e teme que “se nada for feito”, possa “ocorrer, porventura até a curto prazo, uma tão significativa quanto escusada perda de vidas humanas por falta de camas ventiladas”.
Numa pergunta que acaba de dar entrada no Parlamento, esta sexta-feira, dirigida à ministra da Saúde, os deputados social-democratas consideram “necessário promover um significativo aumento da capacidade instalada em cuidados intensivos no SNS, designadamente pelo aumento do número de camas de cuidados intensivos e do número de profissionais de saúde a estas alocados”.
Os deputados do PSD lembram que Marta Temido divulgou que Portugal dispõe de cerca de 600 camas de cuidados intensivos polivalentes de adultos, “um número que é manifestamente insuficiente para as necessidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que, além do mais, coloca o nosso país numa situação pouco invejável em termos europeus”. Esta situação frágil foi também reconhecida, em março, pelo presidente da Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos, quando afirmou que há “6,4 camas de intensivos por 100 mil habitantes, quando a média europeia é de 11,5; a Alemanha, por exemplo, tem 21”.
O PSD sublinha que esta “insuficiência não é recente nem surgiu com a atual pandemia da covid-19, já que há muito que os hospitais públicos enfrentam uma falta de capacidade de resposta” nesse domínio. “Com efeito, ainda no passado mês de março foi noticiado que, já há vários anos, os profissionais de saúde da área têm apelado ao Governo para a necessidade de abrir mais de três centenas de camas de cuidados intensivos no SNS. Igualmente sucessivos relatórios nacionais e internacionais têm alertado para o facto de Portugal ter menos de metade das camas de cuidados intensivos do que a média europeia. Felizmente, nesta primeira fase da pandemia não sucederam, em Portugal, as dramáticas e mesmo trágicas situações ocorridas nos sistemas de saúde italiano e espanhol, países onde muitas vidas humanas se perderam por falta de acesso, designadamente a camas onde seja possível a respiração mecanicamente assistida”, referem os deputados.
O PSD defende que cabe ao Executivo resolver o problema, providenciando “urgentemente um significativo aumento da capacidade instalada do SNS em termos de cuidados intensivos”, assim como promover um reforço de profissionais de saúde alocados às unidades de cuidados intensivos, em especial “nos maiores hospitais do SNS”, onde há carências de enfermeiros.
O PSD salienta que perante “a retoma progressiva da atividade cirúrgica no SNS, importa não ignorar que a pressão sobre as camas de cuidados intensivos aumentará significativamente no SNS, no sentido de estas voltarem a ser colocadas ao serviço também de doentes que sofrem de outras patologias que não a covid-19, mas que necessitem de cuidados de saúde intensivos, designadamente em situações de pós-operatório”. “Na verdade, se os números indicam que a ocupação média normal das camas de cuidados intensivos ronda habitualmente os 80% a 90%, essa taxa de ocupação só foi recentemente reduzida para cerca de 50% devido à decisão de cancelar a atividade cirúrgica não urgente do SNS, reservando-se as referidas camas para utilização quase exclusiva por doentes covid-19”, acrescentam.
Finalmente, outra questão que o PSD pretende ver esclarecida é o “inenarrável processo que tem envolvido a aquisição de ventiladores chineses para o SNS”. Para o PSD, “depois de o Primeiro-Ministro ter publicamente assegurado que Portugal receberia da China, até 14 de abril, mais de meio milhar de ventiladores (que custaram perto de 10 milhões de euros), a verdade é que, passado um mês sobre o prazo de entrega, tal ainda não sucedeu”. “Ontem mesmo foi noticiado que o Senhor Presidente da República se viu compelido a interceder junto do seu homólogo chinês pela necessidade de rápido envio dos ventiladores há muito adquiridos. E este atraso, se é contratualmente inaceitável, podia assumir uma gravidade ainda maior, em termos de saúde pública se, acaso, a pandemia tivesse sido mais agressiva no nosso país”, conclui o PSD.
O PSD pergunta:
- Considera o Governo suficiente e adequada a atual capacidade instalada do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em cuidados intensivos, seja em termos de número de camas seja no que se refere aos profissionais de saúde que trabalham em cuidados intensivos?
- Em caso de resposta negativa à questão anterior, quantas camas e quantos profissionais de saúde – especialmente médicos e enfermeiros – pretende o Governo alocar aos cuidados intensivos e com que planeamento temporal?
- Pode o Governo garantir que numa próxima segunda fase da pandemia do Covid-19 esses meios, sendo atualmente insuficientes, se encontrarão reforçados?
- Pode ainda o Governo garantir que a presente abertura de camas de cuidados intensivos a doentes de outras patologias não levará à rutura da capacidade instalada do SNS em cuidados intensivos?
- Qual é, efetivamente, e por instituição, o atual número de camas de cuidados intensivos no SNS?
- Qual é, efetivamente, e por instituição, o atual número de ventiladores nos cuidados intensivos no SNS?
- Em que data prevê o Governo a entrega efetiva dos ventiladores que o Estado Português adquiriu à China?
