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O grupo parlamentar do PSD entregou uma pergunta dirigida ao ministro da Educação sobre a possibilidade de os alunos do 11.º e 12.º anos poderem ficar sem transporte no regresso às escolas já a partir da próxima segunda-feira, 18 de maio. Uma situação que afeta, sobretudo, os alunos das regiões suburbanas e do interior.
Os deputados social-democratas citam os alertas de entidades, operadoras e municípios de todo o país que “afirmam não ter uma resposta capaz para os estudantes”. Este facto levou a que as autarquias ponderem a criação de “circuitos especiais”, com meios próprios ou a contratação de carrinhas e táxis.
O PSD insiste na defesa de “condições de igualdade de oportunidades no acesso à escola pelos alunos do ensino secundário, bem como o direito a uma avaliação justa e equitativa para todos”. Além disso, o PSD lembra que “a retoma presencial das atividades letivas destes alunos prende-se com a necessidade de realizarem exames nacionais para que possam candidatar-se ao ensino superior, razão que perde sentido se muitos não conseguirem chegar à escola por inexistência de um serviço adequado de transporte escolar”.
O PSD pergunta:
- O Senhor Ministro tem, na presente data, o levantamento exaustivo de todas as situações onde o transporte de alunos corre o risco de não se efetuar?
- O Senhor Ministro está em posição de garantir que o acesso às aulas presenciais se fará de forma equitativa para todos os alunos do 11º e 12º anos?
- Quais as medidas que foram adotadas para salvaguardara justiça e equidade a todos os alunos que terão de realizar exame e que venham a ficar impedidos de assistir às aulas por inexistência de meios de transporte?
- Nas circunstâncias em que o transporte dos alunos esteja assegurado está garantido o cumprimento das recomendações da Direção Geral da Saúde?
