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O PSD quer que o Governo dê garantias de que alunos e professores tenham acesso universal às plataformas digitais já no próximo ano letivo. Num requerimento entregue esta sexta-feira, na Assembleia da República, os deputados do PSD referem que, no debate quinzenal de 22 de abril, o Primeiro-Ministro afirmou que no próximo ano letivo vai estar “assegurada a universalidade do acesso às plataformas digitais para todos os alunos do ensino básico e secundário”.
Nesse sentido, os deputados do PSD pedem ao Governo que disponibilize, através da informação apurada através do inquérito lançado às escolas, qual o número de equipamentos necessários por tipo e nível de ensino e qual o número de equipamentos distribuídos, com a identificação da entidade que os forneceu.
Os parlamentares social-democratas querem ainda acesso às datas em que estarão concluídos os procedimentos concursais para aquisição dos equipamentos informáticos e de “software” e a partir da qual vai ser assegurada a conectividade móvel gratuita para alunos e docentes.
O PSD quer ainda conhecer o calendário para as ações de formação de professores e apoio aos alunos na utilização das plataformas disponíveis para o ensino à distância. “Várias autarquias, face à inação do Ministério da Educação nesta matéria, mobilizaram-se para fornecer equipamento informático e de acesso à Internet”, alerta o PSD, estimando que, desde o encerramento das escolas, cerca de 32.000 equipamentos, entre computadores portáteis e “tablets” com ligação à internet foram emprestados por 105 municípios aos seus residentes em idade escolar. “Senhor Ministro da Educação vai continuar a fazer um “compasso de espera” enquanto os municípios, associações e organizações da sociedade civil andam a tentar suprir as lacunas da inação do Governo nesta matéria”, interroga o PSD.
Os deputados do PSD defendem ainda que o Ministério da Educação deverá garantir as ferramentas de trabalho e os meios necessários para que os professores possam trabalhar com os alunos, não devendo ser esta classe profissional “a suportar as despesas de conectividade para lecionar”.
“Não pode o Ministério da Educação continuar apenas a ‘encolher os ombros’ perante as diferenças abissais entre alunos que, se não forem atalhadas, ainda cavarão mais as assimetrias no processo de ensino aprendizagem. Não podem os alunos ficar condicionados pelo lugar onde nasceram ou pelas possibilidades financeiras e logísticas dos municípios onde frequentam a escola ou do sentido de responsabilidade social do tecido empresarial da sua região”, apelam.
O PSD requer:
- A informação apurada através do inquérito lançado às escolas, nomeadamente os dados recolhidos ao nível de cada concelho por agrupamento de escola e escola não agrupada discriminada quanto:
- a) N.º de equipamentos necessários (computadores e tablets; routers e hotspots) por tipo e nível de ensino;
- b) N.º de equipamentos distribuídos (computadores e tablets; routers e hotspots) por tipo e nível de ensino com a identificação da entidade que os forneceu (particulares individuais, empresas, instituições, autarquia, Ministério da Educação, etc.)
- Data em que estão concluídos os procedimentos concursais para aquisição dos equipamentos informáticos, software que garantam no próximo ano letivo a universalidade de acesso às plataformas digitais conforme assegurou o Senhor Primeiro Ministro.
- Data a partir da qual vai ser assegurada a conectividade móvel gratuita para alunos e docentes proporcionando um acesso de qualidade à Internet em qualquer lugar.
- O calendário para as ações de formação de professores e apoio aos alunos na utilização das plataformas disponíveis para o ensino à distância.
