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Face à ausência de respostas da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o PSD vem, uma vez mais, pedir esclarecimentos à tutela sobre as notícias vindas a público e que apontam para a existências de 35 mil idosos a viver em 3500 lares ilegais em Portugal.
Numa pergunta que deu entrada no Parlamento esta quinta-feira, os deputados do PSD começam por recordar que, no dia 30 de abril, remeteram um pedido de esclarecimentos, mas, passados 30 dias, não obteve qualquer resposta. “Não obtivemos qualquer tipo de esclarecimento ou informação, por parte da tutela”, critica o PSD.
O PSD insta o Governo a explicar o que entende por “lar ilegal”. “Estamos a falar de lares sem licenciamento? Estamos a falar de lares com irregularidades de funcionamento?”, interroga o PSD.
O grupo parlamentar do PSD está muito preocupado “com a população mais vulnerável da nossa sociedade”, pelo que reafirma a necessidade de ser apurado o número de “idosos que em Portugal se encontram em famílias de acolhimento de idosos devidamente formalizadas junto da Segurança Social”.
“É urgente que o Governo proceda realmente ao levantamento anunciado. E é também urgente que o Governo apresente uma sistematização das ações a desenvolver pós conhecimento destes lares e anuncie, entretanto, a estratégia a desenvolver no terreno”, concluem os deputados.
O PSD pergunta:
- Clarificar o conceito de “lar ilegal”. Falamos de lares sem licenciamento? Lares licenciados, mas com funcionamento irregular?
- “Lares ilegais” podem ser consideradas as famílias de acolhimento de idosos, cuja existência não foi comunicada ao serviço da segurança social ou ainda que o tenham feito excedem a capacidade de ocupação permitida por lei?
- Quantos idosos em Portugal se encontram em famílias de acolhimento de idosos devidamente formalizadas junto da Segurança Social?
- Conscientes da vulnerabilidade dos idosos e do momento particular que vivemos, importa saber que medidas vão ser tomadas depois de feito o levantamento anunciado pela Segurança Social, e muito concretamente onde vão ser acolhidos estes idosos, que estão até aqui a residirem em estruturas em situação ilegal?
