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Foi aprovado, esta terça-feira, o relatório do eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes que prevê a atribuição de mais de 4,6 milhões de euros em apoios a jovens inativos e desempregados do setor têxtil, em Portugal.
O programa, que se enquadra no Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG), pretende promover a reintegração, no mercado de trabalho, de 730 pessoas despedidas de empresas do setor têxtil e de 730 jovens que não trabalham, estudam ou estão a integrar qualquer formação (NEET), nas regiões Norte, Centro e de Lisboa.
A medida foi aprovada na Comissão dos Orçamentos, com 29 votos a favor e apenas dois contra, e será votado no Parlamento Europeu a 24 de outubro.
Para José Manuel Fernandes, coordenador do PPE na Comissão de Orçamentos, “é importante que sejam asseguradas condições para garantir a eficácia e o melhor resultado do programa de intervenção junto dos cidadãos afetados, nomeadamente ao nível da qualificação e desenvolvimento de competências e conhecimentos que respondam às exigências e desafios do mercado de trabalho”.
O facto de se destinar a “jovens e trabalhadores pouco qualificados”, explica José Manuel Fernandes, demonstra a importância de garantir “que ninguém fique para trás, neste processo de desenvolvimento que se pretende sustentando e inclusivo e não para utilizar o Orçamento da União como um substituto do Orçamento do Estado”. As medidas previstas no âmbito da candidatura ao FEG não podem, de resto, substituir as medidas passivas de proteção social ou as obrigações legais das empresas envolvidas, como foi garantido pelas autoridades portuguesas junto das instituições europeias.
O relatório apresentado por José Manuel Fernandes salienta ainda a importância dos Fundos Estruturais e de Investimento Europeus para a melhoria das qualificações dos trabalhadores portugueses e, em particular, na redução do desemprego jovem e de longa duração.
Governo tem de responsabilizar-se por gestão do fundo
A medida agora aprovada surge após o despedimento de 1.161 trabalhadores das empresas têxteis Ricon Group e Têxtil Gramax Internacional (609 na região Norte, 17 no Centro e 535 em Lisboa). Mais de 20% dos trabalhadores têm mais de 55 anos e 88% são mulheres.
José Manuel Fernandes pretende que “o Governo esteja em condições de dar informações sobre a forma” como o FEG será gerido, uma gestão que espera ser “transparente”.
