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Rui Rio apresentou esta sexta-feira, no Porto, um conjunto de medidas que visa reduzir os impostos sobre a classe média e as empresas, porque “a carga fiscal atingiu com a governação do Partido Socialista o máximo de toda a história de Portugal”. Em conferência de imprensa, Rui Rio começou por recordar que o quadro macroeconómico para 2019-2023 tem como “primeiro objetivo ter uma economia com melhor emprego e capaz de pagar melhores salários”.
O Presidente do PSD insiste na redução das taxas do IRS nos escalões intermédios, para aliviar a carga fiscal da classe média, penalizada durante o ajustamento externo. Rui Rio assegura que “o IRS poderá baixar até ao montante de 1.200 milhões de euros, tendo as medidas de ser calibradas de tal forma que a perda de receita fiscal por força desta medida não ultrapasse os 1.200 milhões de euros em 'ano de cruzeiro', que é 2023”.
Além da redução do imposto nos escalões intermédios, Rui Rio defende um aumento das deduções das despesas com a educação e impulsionar o incentivo fiscal à poupança das famílias.
Nos impostos indiretos, Rui Rio anunciou a redução de 23% para 6% da taxa do IVA do gás e da eletricidade para uso doméstico, o que representa uma redução de 14% no preço a pagar pelo consumidor.
Já quanto ao IRC, a redução gradual deste imposto será na ordem dos quatro pontos percentuais ao longo da próxima legislatura, passando dos atuais 21% para 17%, por forma a reduzir o esforço fiscal das pequenas e médias empresas (PME) e torná-las mais competitivas. “Esta redução gradual da taxa de IRC representa que iremos cobrar menos 1.600 milhões de euros de IRC às empresas. Este é o custo fiscal da medida”, referiu.
Ainda para as empresas, Rui Rio defende o alargamento para um milhão de euros de faturação anual do regime de IVA trimestral e a ampliação em 15 dias do prazo de pagamento de IVA para as empresas que pagam trimestralmente e em 20 dias para as que pagam mensalmente.
Rui Rio reafirma que a redução do IRC tem por objetivo tornar as empresas mais competitivas, principalmente as PME que exportam e investem, porque são “essas que criam a riqueza necessária para que Portugal esteja em condições de dar melhores empregos às pessoas e pagar-lhes melhores salários”.
Relativamente ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Rui Rio defende uma redução da taxa mínima de 0,3% para 0,25% e a eliminação do adicional ao IMI, o “imposto Mortágua” por considerar que “não faz sentido nenhum”.
“Ninguém está a dizer que a receita fiscal vai descer, a receita fiscal vai subir porque a receita fiscal sobe por via do crescimento económico e se há mais transações cobra-se mais IVA porque a economia cresceu e se há mais rendimentos cobra-se mais IRS e IRC”, ressalvou.
Todas estas medidas de política fiscal serão vertidas no programa que o PSD apresentará às eleições legislativas.
