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“Os atrasos significativos na integração dos processos de nacionalidade no serviço do Ministério da Justiça estão a criar problemas muito graves”
O PSD pediu a audição da ministra da Justiça no parlamento sobre o que diz ser "atrasos significativos" nos processos de atribuição de nacionalidade portuguesa e sobre a regulamentação da lei sobre netos de cidadãos nacionais.
Num requerimento entregue à Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, os deputados do PSD pedem a audição de Francisca Van Dunem sobre os "atrasos nos registos dos assentos de nascimento na Conservatória do Registo Central".
José Cesário, deputado social-democrata, alertou esta semana, numa audição na comissão parlamentar, o ministro dos Negócios Estrangeiros sobre os "atrasos significativos na integração dos processos de nacionalidade no serviço do Ministério da Justiça", que "chegam a um ano" e "estão a criar problemas muito graves".
Estes atrasos, referiu, prejudicam os interesses de cidadãos portugueses ou de pessoas que têm direito à nacionalidade, em particular na emigração transatlântica.
Além disso, o PSD quer questionar a ministra da Justiça sobre a regulamentação da lei da nacionalidade, nomeadamente no que diz respeito aos netos dos cidadãos nacionais.
De recordar que, o anterior Governo aprovou, em 2015, uma nova Lei da Nacionalidade.
