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José Manuel Fernandes, eurodeputado do PSD, defende a utilização criteriosa dos fundos europeus aprovados na luta contra a pandemia de covid-19, devendo destinar-se sobretudo às regiões dos Estados-membros mais afetados pela crise. Na prática, o eurodeputado do PSD considera que o pacote de 3,08 mil milhões de euros mobilizados pelo Parlamento Europeu – 2,7 mil milhões de euros do Instrumento de Apoio de Emergência e 300 milhões de euros do Mecanismo Europeu de Proteção civil/RescEU – deve “chegar às pequenas e médias empresas, agricultores, pescadores, comércio, restauração, autarquias e às instituições particulares de solidariedade social”.
“Estamos a fazer a nossa parte. Agora é importante que o Governo use estes milhares de milhões de euros e não desvie o dinheiro destinado às regiões mais pobres para as regiões mais ricas como fez no ano passado”, afirmou.
“São recursos para salvar vidas”, explica o deputado, acrescentando que é “urgente que o Governo pregue a solidariedade na União Europeia, mas depois a pratique em Portugal”.
O Parlamento Europeu aprovou a mobilização de 3,08 mil milhões de euros para os sistemas de saúde dos Estados-membros atingidos crise do novo coronavírus. Em sessão plenária, realizada por videoconferência a partir de Bruxelas, os eurodeputados deram luz verde à verba que se destina à compra de meios e equipamentos, como ventiladores e máscaras de proteção.
Portugal dispõe assim de 13 mil milhões de euros do Portugal 2020, que o Executivo pode recorrer sem nenhum esforço nacional.
A médio e longo prazo, e graças a estes instrumentos, a União poderá apoiar as capacidades para realizar testes em massa nos Estados-membros, refere a Comissão.
Os Estados-membros também podem contribuir financeiramente e os cidadãos ou fundações podem igualmente fazer doações. O financiamento coletivo ou por “crowdfunding” também é possível.
As ações concretas dependerão das necessidades dos países da UE. Por exemplo, a Comissão concentrará esforços para apoiar a importação, o transporte e a distribuição de equipamento de proteção, centrando-se nas regiões mais afetadas; ajudar a transportar doentes para os hospitais transfronteiriços que disponham de capacidade para os acolher; e impulsionar o rápido desenvolvimento de medicamentos e de métodos de teste.
Fundos aprovados
- 2,7 mil milhões de euros serão injetados no Instrumento de Apoio de Emergência da União Europeia;
- 380 milhões de euros vão para a reserva de equipamento médico do “rescEU”.
https://www.facebook.com/jmfernandes.eu/videos/579393392674651/
