José Cancela Moura: Ganância

20 de maio de 2020
PSD

A distribuição de lucros e o pagamento de dividendos aos acionistas fazem parte do sistema da economia de mercado. O mundo dos negócios implica a correspetiva retribuição aos investidores de um prémio pelo capital investido e pelo risco que assumiram pela sua participação.

No entanto, a situação que vivemos, primeiro em estado de emergência e depois, em estado de calamidade, corresponde a um momento muito difícil, que Portugal nunca antes conheceu. A crise entrou pelas casas das famílias adentro, sem pedir licença, atacou o coração das empresas, sobretudo das pequenas e médias empresas e feriu de morte setores essenciais da nossa economia, como o turismo, o comércio e a restauração.

Ao invés, outros setores conseguiram fazer desta crise sanitária uma oportunidade e, em contra a corrente, até acabam por se expandir, seja por via de adaptação às circunstâncias, seja por operaram em áreas onde, por força da conjuntura, a procura de serviços cresceu exponencialmente – saúde, abastecimento alimentar, higiene e limpeza.

Exige-se, acima de tudo, que cada setor de atividade saiba medir, com bom senso e na justa proporção, as decisões que toma quanto à remuneração ou retribuição de acionistas.

Por exemplo, alguém entenderá que as administrações queiram premiar o desempenho dos administradores e proceder ao pagamento de dividendos, quando milhares de portugueses já perderam o emprego e quando mais 1 milhão de trabalhadores perdeu rendimentos? Não nos esqueçamos que foram estes contribuintes que, com a sua quota parte de impostos, salvaram a banca durante a fase de resgate financeiro. Se hoje o setor da banca se revela um pouco mais estável e sólido, deve-o sobretudo ao contributo e ao sacrifício de milhões de portugueses.

Mas este bom senso, ou a falta dele, nos negócios, não se aplica só à banca, mas também aos grupos privados. A EDP Renováveis, a REN, a Jerónimo Martins ou a BRISA darão um péssimo exemplo e mau sinal ao País, caso decidam, como tudo indica, aprovar o pagamento de dividendos aos acionistas.

Ainda é mais escandaloso quando isto acontece com empresas públicas, parcialmente detidas pelo Estado ou que dependam do dinheiro dos contribuintes, como a TAP e o Novo Banco, onde os conselhos de administração se remuneram com bónus e se pagam com prémios, mesmo que acumulem prejuízos históricos.

António de Sousa, antigo governador do Banco de Portugal afirmava, por estes dias, que “Bónus numa empresa com prejuízos não é necessariamente mau, desde que já se saiba que a empresa não vai ter bons resultados, mas pode melhorá-los bastante”. Discordo. Não é mau. Na verdade, é péssimo. Essas empresas tão cedo não vão ter lucros e, infeliz e inevitavelmente, só serão viabilizadas com os apoios diretos ou indiretos do Estado. Empresas sérias, sólidas e responsáveis não precisam de distribuir dividendos em tempos de pandemia.

E depois há aquelas empresas que, pela oportunidade, se exibem nas televisões, a pregar os valores do altruísmo dos profissionais de saúde, da produção nacional, da dedicação dos seus quadros e o bem-estar de toda a comunidade, mas que, na prática, não cumprem com a sua própria narrativa. Num desses “spots” publicitários, uma cadeia de supermercados anuncia “para o bem de todos, o melhor de cada um”. Uma outra empresa, também do setor da distribuição alimentar, defende que é preciso “continuar a responder a esta crise com o maior sentido de responsabilidade”. As palavras são bonitas, mas ocas e vãs, porque ignoradas pela praxis dos respetivos conselhos de administração.

Esta é a pior crise das nossas vidas e também poderá revelar o pior dos nossos empresários, gestores e representantes dos acionistas. Bastaria que os decisores dos negócios soubessem que as melhores decisões são sempre aquelas que respeitam a nossa própria dignidade. O exemplo vem de cima e, mais que as palavras, só os verdadeiros atos de solidariedade podem salvar a sua reputação.

Bem sabemos como acaba a ganância. Lembrem-se daquela imagem, triste e penosa, nos diretos das televisões, de 6 de abril de 2011, do Primeiro-Ministro, de mão estendida, a pedir ajuda às entidades internacionais.

Artigo publicado originalmente no Povo Livre