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A dívida dos hospitais públicos à indústria farmacêutica continua a aumentar. A dívida aumenta 1,5 milhões de euros por dia, tendo atingido os 892 milhões de euros em março. A partir dos indicadores divulgados pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), o agravamento da dívida do Estado à indústria farmacêutica situou-se nos 133 milhões de euros nos três primeiros meses de 2017.
“Assusta-nos verificar quem, em termos financeiros, todos os indicadores mostram uma deterioração preocupante”, sublinhou o deputado Miguel Santos.
A dívida total aumentou 11,9% (dezembro de 2016/dezembro de 2015); a dívida a mais de 90 dias cresceu 34,6% (em igual período); a dívida aos fornecedores de medicamentos agravou-se em 21,2% (fevereiro de 2017/dezembro de 2015); e a dívida às empresas de dispositivos médicos aumentou 17% (dezembro 2016/dezembro de 2015).
Para o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, estes dados são, antes de mais, “más notícias” e mostram um Executivo com um “discurso facilitador”. “O que o Governo tem feito sempre é um discurso facilitador, despreocupante para as pessoas. Mas a verdade é que os resultados, que são inegáveis, nos deixam preocupados” com a forma como são geridos os recursos públicos. E acrescentou que “o défice e os números, os gastos e a despesa descontrolada têm um impacto direto na vida das pessoas.”
Além disso, nos últimos três meses de 2016, “houve muita dívida que não foi assumida, nomeadamente aquela que é faturada pela indústria farmacêutica aos hospitais” e que “começa a aparecer agora em 2017, porque os serviços e os fornecimentos foram prestados e alguém tem que pagar.”
Falando na Comissão de Saúde, Miguel Santos referiu que “se não acontecer nada este ano, se tudo se mantiver igual, chegaremos ao final de 2017 com um défice de 420 milhões”. “A menos que venha depois mais um cheque”, que alguém pagará e que poderá ser maior “se acontecer algum descontrole ou alguma derrapagem para pior”.
Miguel Santos criticou o malabarismo do Ministério na contabilidade dos números. “A chico-espertice no manuseamento dos défices e dos números pode acontecer um ano ou dois, mas não pode acontecer sempre. E nós sabemos muito bem que o défice em 2015 aconteceu porque, num único mês, o mês de dezembro de 2015, o primeiro mês em que este Governo está em funções, há uma antecipação de despesa e um diferimento de receita para 2016. Isso deu logo uma almofada para 2016. Mesmo assim, temos uma execução que termina com um défice de 420 milhões, já descontando essa almofada. Depois veio o cheque. Mas se a gestão não for alterada em 2017 vai piorar”, alertou.
O deputado recordou que 2012 foi o ano em que o Estado mais recursos afetou ao SNS: 10,5 mil milhões de euros, incluindo o pagamento de 1,5 mil milhões de dívida.
Durante a Comissão de Saúde, foram ouvidos os responsáveis da APIFARMA, da Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos, da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e da Administração Central do Sistema de Saúde.
