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Em entrevista à Rádio Observador, esta sexta-feira, o ex-presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) acusa o Governo o afastar depois de ter feito vários reparos ao Governo e de ter alertado para as consequências que teriam para o funcionamento dos serviços os cortes orçamentais. Em concreto, Henrique Martins admite que não foi reconduzido como responsável pela Linha SNS24 dois dias depois de ter avisado o ministério da Saúde que o serviço podia colapsar com o aumento da procura motivado pela epidemia de COVID-19.
O ex-presidente da estrutura explicou que, na segunda-feira à tarde, quando o SNS24 registou um número de chamadas superior ao normal, reportou a situação à ministra da Saúde, avisando que era necessária “uma ação urgente de mais equipas de enfermagem na manhã seguinte”. A ministra terá respondido que a situação devia ser tratada com a secretária de Estado — um contacto que a equipa de Henrique Martins terá efetuado na madrugada de segunda para terça-feira.
Henrique Martins sublinha que a raiz do problema está nos cortes orçamentais do Governo iniciados em 2018. Nesse ano, o Orçamento do Estado previu uma redução orçamental de 14 milhões de euros. E no ano seguinte, nas contas para 2020, também houve um corte de nove milhões de euros. Este ano, refere o Observador, o valor atribuído a esta entidade é de pouco mais de 76,3 milhões de euros — no ano passado foi de cerca de 85,2 milhões e em 2018 era de 90,4 milhões de euros.
Segundo Henrique Martins, estes valores são tão baixos que o SNS24 não conseguiria operar com normalidade até ao final do ano mesmo se não houvesse a atual crise de coronavírus. “A dotação orçamental neste momento não chega sequer para o funcionamento normal do SNS24. Para o final do ano, não teríamos capacidade de pagar o serviço, teríamos de desligá-lo”, concretizou.
Comentando as notícias de que o SNS24 não tinha atendido 25% das chamadas na segunda-feira, Henrique Martins salienta que “o operador cumpriu o contrato”, que prevê o atendimento de 10 mil chamadas por dia. As dificuldades de atendimento resultam da falta de enfermeiros no outro lado da linha — e foi nesse sentido que o então responsável pelo SPMS terá contactado o Ministério para pedir um reforço nas equipas de apoio e atendimento.
Henrique Martins conclui que o seu afastamento do SPMS “só pode ter sido [fruto do] incómodo” pelos avisos que enviou ao Ministério de Saúde sobre as consequências que a redução de orçamento prevista para este ano teria na Linha de Saúde 24. E dá como exemplo “perto de uma dezena de ofícios formais, para além dos e-mails e das reiteradas discussões em reuniões, em que o SPMS explicou ao Governo as consequências destes cortes orçamentais”.
