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Pedro Passos Coelho acusou, esta sexta-feira, o Governo de querer “deitar a mão às reservas do Banco de Portugal”. Segundo o líder dos social-democratas “há uma intenção clara do Governo poder deitar a mão às reservas para, como medida extraordinária, ajudar a compor os números do défice”.
Para o líder do PSD, o chamado relatório sobre sustentabilidade de dívida pública “propõe medidas erradas ou perigosas”, pelo que, caso estivesse no governo, “faria por não seguir essas recomendações”.
Por sua vez, António Leitão Amaro diz que “a viola da reestruturação da dívida foi metida no saco. A única coisa que se assemelha a isso é irrealista, portanto, não é para levar a sério, é a ideia de algo que envolvia a redução dos juros da dívida europeia e o alongar das maturidades”. O deputado acrescentou que o relatório "não é para levar a sério porque o cenário em toda a Europa, incluindo os socialistas, é de recusa, mas sobretudo porque isso implicaria um programa cautelar, com condições, que ninguém quer". Logo, diz tratar-se de "conversa um bocadinho fingida".
Leitão Amaro destacou que "qualquer boa gestão pública é procurar alongar as maturidades e ter uma gestão que inspire confiança e, com isso, ter juros mais baixos, nas maturidades mais longas. Foi isso que se conseguiu em 2015, taxa a 10 anos estava a 1,5%. Como este Governo, por causa das políticas insustentáveis não consegue fazer esse caminho, vai ao contrário, que é o caminho típico de países que estão a perder acesso a financiamento".
Para o deputado, o relatório reconhece a insustentabilidade da política orçamental que o Governo está a desenvolver, muito preocupado no curto prazo, cheio de medidas extraordinárias, não chega e isso também não é um bom sinal”.
PSD: “Arrumámos a casa”
Em setembro de 2015, Pedro Passos Coelho anunciava que, a 15 de outubro, o País reembolsaria antecipadamente mais de 5.400 milhões de euros ao FMI (de uma verba de 26,3 mil milhões). “Arrumámos a casa, temos vindo a pôr as contas em ordem, temos vindo a pagar as dívidas dos outros – e foram muitas as que pagámos – e até resolvemos pagar mais cedo o que podia ter sido pago mais tarde, embora com mais juros”, dizia, acrescentando tratar-se de um investimento no futuro. “Há quatro anos pediram o dinheiro, já o estamos a pagar e vamos continuar a pagar antecipadamente até ao final do ano, porque isso significa muita poupança de juros, que é como quem diz mais dinheiro para podermos aliviar a carga fiscal, mais dinheiro para podermos pagar mais dívida, menos dívida para o futuro dos portugueses”, explicou o líder social-democrata.
Mário Centeno e António Costa: da recusa à aceitação da discussão
Os atuais ministro das Finanças e primeiro-ministro têm-se debatido entre aceder ao apaziguamento dos ânimos junto dos partidos que os sustentam no Governo e cumprir as exigências de Bruxelas, pelo que a “novela” entretanto criada em torno da dívida pública tem tido desenvolvimentos algo controversos: da redução da taxa discutida na Europa, à rejeição socialista, passando pela constituição de um grupo de trabalho para estudar o tema e ganhar tempo junto da maioria parlamentar que clamava pela reestruturação.
Em entrevista ao jornal Público, António Costa, então candidato a primeiro-ministro, dizia: “sempre recusei que a renegociação da dívida fosse a única e a necessária solução para a quadratura em que nos encontramos”.
Contudo, durante o debate do Orçamento de Estado para 2017, Mário Centeno afirmava ser “necessário que Portugal tenha uma redução da taxa de juro que paga sobre o seu endividamento”. Acrescentou, porém, que esta “é uma discussão que apenas pode ser tida no contexto europeu”, quando o primeiro-ministro lhe deu essa indicação entredentes.
Contudo, em novembro de 2016, e ao discursar em Bruxelas, o ministro das Finanças rejeitou “liminarmente” a reestruturação da dívida pública. Referia, mesmo, que “a reestruturação da dívida não está e não vai estar em cima da mesa”. A propósito das declarações de Mário Centeno, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, comentou: “não discutimos, nem vamos discutir, porque Portugal é capaz de gerir a sua dívida”.
António Costa afirmou, em dezembro de 2016 à RTP, que a Europa “não pode continuar a ignorar um problema que exige uma resposta integrada”. A estratégia do seu Executivo seria aguardar que alguém tomasse a iniciativa de ajustar as regras no que se refere a dívidas dos Estados. “Enquanto não forem mudadas, Portugal vai cumprir”, dizia.
A pressão de BE e PCP sempre foram evidentes. Enquanto o Bloco confiou nos resultados que um grupo de trabalho com PS e Governo poderia surtir, o PCP insistiu em defender a negociação de juros, prazos e montantes da dívida.
O relatório “Sustentabilidade das Dívidas Externa e Pública” foi apresentado esta sexta-feira, mas o Governo diz tratar-se apenas de um documento de reflexão, não se vinculando ao mesmo. Ainda assim, secretário de Estado do Orçamento marcou presença na conferência de imprensa de apresentação do documento, associando-se às conclusões dos trabalhos.
