Rui Rio questiona "aumento significativo do salário mínimo" em 2021

23 de setembro de 2020
Grupo Parlamentar

Admitindo que o tema é impopular e, por isso, não “rende um voto”, Rui Rio questionou o Primeiro-Ministro sobre o aumento do salário mínimo (SMN). No debate sobre o plano de recuperação económica, esta quarta-feira, o Presidente do PSD, que sempre foi favorável ao aumento do salário mínimo num quadro de crescimento, considera que o contexto de crise justifica prudência nas decisões que possam agravar os custos das empresas. “Qual o objetivo do Governo em aumentar o salário mínimo nacional? Fomentar o desemprego? Aumentar as falências? Agravar os custos das empresas que não têm vendas e não têm receitas”, interrogou.

O líder do PSD lembra que Portugal atravessa ainda muita “incerteza sanitária”, com a “economia a cair”, em que a inflação é nula e o desemprego está a aumentar por causa da pandemia. “Faz-me lembrar quando o governo do PS, presidido pelo eng. José Sócrates, aumentou os funcionários públicos sem ter condições para o fazer e a seguir teve de cortar os salários”, disse.

Rui Rio questionou também o Primeiro-Ministro sobre a utilização e fiscalização dos fundos europeus de recuperação da crise, cerca de 60 mil milhões de euros até 2027. O líder do PSD refere que “o combate à corrupção é francamente ineficaz”. “O meu receio é que parte desse dinheiro vá parar a bolsos indevidos: intermediários facilitadores, empresários desonestos, agentes públicos corruptos, tudo isso está no nosso imaginário. (…) O Governo tem já alguma ideia de como é que vai prevenir esta potencial corrupção relativamente a tanto dinheiro em tão pouco tempo?”, sublinhou.

Rui Rio deixou três sugestões: um observatório dedicado a este tema, uma lei penal agravada e um departamento especial da PGR.

No início do debate sobre “Visão estratégica para o Plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030”, o Presidente do PSD começou por dizer que “a prioridade tem de ser dada às empresas”, pois “são as empresas que fazem investimento, criam emprego e que transformam a competitividade global da economia portuguesa”.