Luís Montenegro assegura que o Governo irá combater sem tréguas os “abusos e fraudes” no acesso ao Serviço Nacional de Saúde por parte de estrangeiros com ligação a redes organizadas.
Esta quarta-feira, no debate quinzenal no Parlamento, o Primeiro-Ministro e Presidente do PSD garantiu que nunca será negado “um cuidado de saúde a um ser humano em dificuldade” nem recusada assistência quer aos cidadãos nacionais quer aos estrangeiros que trabalham ou estão integrados em Portugal. “Mas nós teremos de ter, efetivamente, mecanismos de combate ao abuso e à fraude que se comprovem estejam relacionados com redes internacionais que procuram aproveitar-se destes princípios”, apontou.
A propósito desta questão, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, anunciou que o PSD irá apresentar “uma iniciativa justa e equilibrada” para corrigir o acesso de estrangeiros ao SNS, “sem que o país falhe a quem verdadeiramente precisa”.
Sobre a imigração, o Primeiro-Ministro salientou as regras mais exigentes, como a existência de “visto de trabalho”, argumentando que as pessoas devem vir para trabalhar em determinado setor, mas com as garantias de que terão uma situação condigna. “O Governo eliminou a manifestação de interesse como uma forma de ter a fronteira aberta como forma de receber de forma desregulada a imigração, introduzindo uma modalidade mais exigente. (…) Não resolve todos os problemas, estamos a regularizar os 400 mil processos que o Governo anterior deixou. (…) Neste momento não abdicamos que haja um visto de trabalho ou de procura de trabalho”, referiu, sublinhando que os trabalhadores imigrantes têm de vir com contrato.
O Primeiro-ministro revelou que o Conselho de Ministro de quinta-feira vai "aprovar uma autorização de despesa de 2.300 milhões de euros para a aquisição de medicamentos e serviços para o SNS". Com esta "operação de antecipação", o Governo vai poupar "247 milhões de euros", assinalou, frisando que representam "mais de 10% do valor da autorização de despesa" que vai ser aprovada.
Mundial de 2030 é “momento muito positivo” para Portugal
O Primeiro-Ministro saudou ainda a atribuição da organização do Mundial de 2030 a Portugal, Espanha e Marrocos, considerando que será “um momento muito positivo” para o país.
“Portugal, conjuntamente com a Espanha e Marrocos, acabou de receber das instâncias internacionais do futebol a incumbência de realizar o Campeonato do Mundo de 2030 e eu quero aqui, em nome do Governo, dizer que é um momento muito positivo, é um momento que vai mobilizar muitos recursos, muita da nossa capacidade de organização de eventos, de promoção do país e que vai também ter o retorno económico. (…) Estou convencido de que será um grande momento da afirmação dos nossos valores e da nossa paixão nesta área concreta”, afirmou.
O Primeiro-Ministro deixou ainda uma homenagem pública a Fernando Gomes, presidente da Federação Portuguesa de Futebol, considerando que o seu desempenho e da sua equipa “foi determinante nos últimos anos para assegurar num contexto internacional a credibilidade” de Portugal “também na organização de grandes eventos”.
Portugal, Espanha e Marrocos vão organizar o Mundial2030 de futebol, oficializou a FIFA, depois de ter votado a candidatura única durante o seu congresso extraordinário, realizado em Zurique.
