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Rui Rio reafirma que o PSD votará contra o regime especial de libertação de reclusos nos exatos termos em que o Governo pretende levar ao Parlamento. “Somos frontalmente contra que, por causa do vírus, haja perdões de pena. Deve haver pessoas que saem da cadeia neste momento? Sim, mas não para a liberdade, não para o meio da rua, mas para prisão domiciliária. Que pessoas? As que têm risco agravado de contrair Covid-19, como os idosos e aqueles que tenham patologias de risco”, defendeu.
Numa declaração no Parlamento, esta quarta-feira, Rui Rio diz que o PSD viabilizará “na generalidade, através da abstenção, para que se faça a discussão na especialidade”. “Se acomodarem as nossas sugestões, designadamente que não haja perdão de penas por causa do vírus, poderemos votar favoravelmente”, acrescentou. Pelo contrário, caso não sejam aceites as alterações que o PSD defende, Rui Rio explicou que o PSD votará contra na especialidade.
O líder do PSD reiterou que apenas os presos de risco ou vulneráveis, nomeadamente os idosos ou com determinadas patologias, devem continuar a cumprir pena, mas “domiciliária, e não é liberdade” ou “para o meio da rua”. “Terminado o risco, devem regressar para cumprir o tempo que faltar da pena. Agora, porque temos uma pandemia libertam-se x prisioneiros ou com esta pena, isso não. E não saem todos”, disse.
Em concreto, o Presidente do PSD referiu que não devem ser abrangidos por esta solução temporária os condenados por “crimes de homicídio, violação, violência doméstica e crimes informáticos”.
Na terça-feira, através do Twitter, o Presidente do PSD comentara que a Covid-19 não é razão para perdoar penas e soltar delinquentes. “Justifica que vão para prisão domiciliária os que têm mais de 60 anos e os que têm patologias de risco. Ultrapassado o risco, devem regressar aonde estavam para cumprir o tempo que faltar”, escreveu.
