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O Presidente do PSD considera que o Parlamento deu, esta quinta-feira, “um passo importante no sentido da credibilização”. O novo modelo de debates, explicou Rui Rio, “pretende instituir outra dignidade”, aumenta a fiscalização democrática, ao introduzir mecanismos inéditos de escrutínio e de prestação de contas ao Governo, e visa contrariar “a degradação do funcionamento parlamentar” nas últimas décadas.
Para acabar com os debates-espetáculo, que não serviam para esclarecer os portugueses, mas para criar notícias e soundbites que os portugueses tanto criticam, Rui Rio insiste que é preciso “fazer aquilo que é bom para o País e, neste caso, para o Parlamento”.
Rui Rio rebateu a mentira que tem sido propalada de que agora o Governo passa a comparecer menos vezes na Assembleia da República. “Não é verdade que o Governo só vem ao Parlamento mês sim, mês não. O Governo vem ao Parlamento todos os dias”, frisou.
O líder do PSD diz que é preciso “coragem para fazer aquilo que deve ser feito, e não para fazer aquilo” que sirva aos políticos circunstancialmente, “em cada momento”. “Tudo aquilo que eu entender que é útil para o País não é a dificuldade ou a impopularidade que possam vir a trazer que me travam”, referiu.
Recorde-se que a alteração ao Regimento da Assembleia da República obriga o Executivo a comparecer, mais vezes, no Parlamento, mais do que atualmente. Os debates têm a periodicidade mensal, não serão de dois em dois meses, alternados entre o Primeiro-Ministro e equipas ministeriais, que terão de fazer o balanço da política geral e das políticas setoriais, respetivamente.
Ainda esta quinta-feira, André Coelho Lima sublinhou que o PSD trocou “a fiscalização mediática pela fiscalização política, obrigando o Governo e a Assembleia a debate temáticos, com análise mais profunda e menos circunstancial”.
“São 10 debates, isto dá praticamente um por mês. Além destes, ainda temos seis debates temáticos com o Governo, com ou sem o Primeiro-Ministro. Se o Primeiro-Ministro entender participar nos debates temáticos, estará cá entre 10 e 16 vezes por ano. Isto reforça a democracia, por mesclar debates episódicos com debates temáticos e reforça por trazer para Plenário a riqueza dos debates que ocorrem nas comissões”, explicou André Coelho Lima.
De acordo com o deputado do PSD, pela primeira vez, o Primeiro-Ministro e o Governo terão de responder às questões que lhe são colocadas, sem evasões. Passa a ser obrigatório que os membros do Governo respondam em 48 horas às perguntas e requerimentos dos deputados.
