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Os deputados do PSD acabam de dirigir uma pergunta aos Ministério do Ambiente e ao Ministério das Finanças sobre o atraso na remoção de amianto de edifícios públicos.
Os parlamentares começam por fazer o enquadramento da situação, para depois interrogarem se o Governo, no âmbito do mecanismo “Simplex SOS”, dará cumprimento à Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2017, que aprova os termos das iniciativas relacionadas com o diagnóstico, monitorização, substituição, remoção e destino final de amianto de edifícios, instalações e equipamentos públicos.
Na pergunta, o PSD lembra que a situação se arrasta “há vários anos”, enumerando um conjunto de requerimentos submetidos pelo partido e dirigidos ao ministro do Ambiente, que nunca foram respondidos.
Recorde-se que, no dia 21 de maio, o Primeiro-Ministro afirmou que o programa de estabilização económica e social do país vai prever um mecanismo de “Simplex SOS” para desburocratizar investimento e obras para a eliminação do amianto nas escolas.
O PSD considera que essa proposta foi publicamente apresentada pelo grupo parlamentar em abril, sublinhando que é “fundamental saber o que será intervencionado, em que condições e com que prazos”.
O PSD lamenta que, até ao momento, a listagem de edifícios com fibras de amianto nunca foi tornada pública, e embora a referida resolução aponte um número limitado, a listagem pode ascender aos “4.236 edifícios estimando-se o custo das intervenções em 422 milhões de euros”.
Para os deputados do PSD, o facto de a referida listagem de 2017 nunca ter sido tornada pública, agrava “a preocupação social dos utentes que desconhecem, até hoje, se os edifícios que frequentam no quotidiano – desde escolas, universidades, tribunais ou hospitais - têm ou não amianto em estado de perigosidade para a saúde”.
“De 2016 para cá, a preocupação social tem vindo a crescer, particularmente nas escolas, onde os utentes são crianças e onde existe uma comunidade de pais, docentes e funcionários, muito atenta para este problema de saúde pública. Em 2016, em plenário, o primeiro-ministro António Costa anunciou que a remoção do amianto nas escolas estaria concluída em 2018. Hoje, em 2020 ainda não está”, alerta o grupo parlamentar.
O PSD quer ainda saber se o Governo garante que “a lista de todos os edifícios já identificados e com obras calendarizadas, assim como os relatórios do Grupo de Trabalho do Amianto, serão tornados públicos2 antes do lançamento do “Simplex SOS”, “conforme o Primeiro-Ministro afirmou” e se o Estado está em condições de garantir todos os recursos necessários para realizar estas intervenções, “conforme é sua obrigação”.
O PSD pergunta:
1. Será, no âmbito deste “Simplex SOS”, que será finalmente dado cumprimento à RCM 97/2017?
2. Garante o Governo que a lista de todos os edifícios já identificados e com obras calendarizadas, assim como os relatórios do Grupo de Trabalho do Amianto, serão tornados públicos, antes do lançamento da “grande operação de eliminação do amianto das escolas”, a realizar “agora que as escolas estão fechadas”, conforme o Primeiro-Ministro afirmou?
3. Está o Estado em condições de garantir que assegurará todos os recursos necessários – financeiros e outros – para realizar estas intervenções, conforme é sua obrigação?
