PSD anuncia iniciativa legislativa para definir o enquadramento dos planos de mobilidade urbana sustentável

22 de setembro de 2020
Grupo Parlamentar

O grupo parlamentar do PSD irá apresentar, em breve, um projeto de lei para a definição das diretrizes de elaboração dos planos de mobilidade urbana sustentável.

Quando se assinala o Dia Europeu Sem Carros, esta terça-feira, os deputados do PSD pretendem com esta iniciativa “proporcionar uma mudança do paradigma das cidades, reorientando as atuais prioridades dos modos de mobilidade para as atuais e futuras necessidades, apostando em políticas de mobilidade suave, em contexto de intermodalidade, em particular nas deslocações quotidianas”.

Entre os vários objetivos deste projeto, o PSD pretende melhorar a qualidade do ambiente urbano e a vida dos cidadãos, melhorar os transportes públicos de passageiros e promover a melhoria dos passeios e o aumento da utilização da bicicleta. Há também uma forte aposta na criação de parques de estacionamento dissuasores para veículos privados motorizados nos acessos às cidades e vilas e uma política para contribuir para o aplanar das curvas em horas de ponta, através da concertação social e reorganização dos horários de trabalho e estudo.

“Simples, flexível e ágil, deverá integrar os diferentes modos de transporte e melhorar a acessibilidade e mobilidade de todas as pessoas e bens no território, baseado nos princípios da descarbonização da sociedade e da economia, da redução da pegada ecológica e do carbono, no desenho urbano mais intuitivo e mais à escala humana e, na melhoria da saúde pública”, é assim que explica esta proposta o PSD.

Os planos de mobilidade urbana são um instrumento técnico de apoio à gestão política, capaz de permitir, através do exercício de planeamento integrado entre mobilidade urbana e planeamento do território, fomentar um desenvolvimento urbano mais sustentável, seguro, amigo e inclusivo, onde a qualidade de vida dos cidadãos é o objetivo final deste exercício.