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O PSD questionou, esta sexta-feira, o Governo sobre a reabertura da fronteira terrestre com Espanha. Numa pergunta que tem como destinatários o Primeiro-Ministro, o ministro da Administração Interna e o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, os deputados social-democratas querem saber se se confirma a decisão do Executivo de Madrid em manter os atuais controlos na fronteira Portugal-Espanha até 15 de julho, tal como foi anunciado pelo presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez.
Os deputados do PSD recordam que, devido à pandemia de covid-19, o Governo decidiu em 16 de março, “com amplo apoio político e das populações, reintroduzir temporariamente o controlo fronteiriço nas fronteiras internas, com destaque para a fronteira terrestre entre Portugal e Espanha, pelo período de pelo menos 30 dias”.
Recentemente, de acordo com o PSD, o Governo foi questionado em várias audições regimentais sobre qual o plano de reabertura, tendo apontado que é uma matéria a desenvolver “no âmbito das relações bilaterais, dependente de acordo com Espanha”.
“Estranhamente e, tanto quanto é do conhecimento dos subscritores da presente pergunta, unilateralmente, o Governo de Espanha, na pessoa do Presidente do Governo, Pedro Sánchez, comunicou, em 22 de maio, que a fronteira iria permanecer encerrada até 15 de julho, para estupefação dos Governos Autonómicos, dos Autarcas e da população que reside na área transfronteiriça”, referem.
O PSD quer saber se o anúncio do Governo Espanhol foi articulado pelos dois estados e qual a posição oficial do Governo Português? “Qual a data defendida por Portugal, num quadro de negociações bilaterais, para a abertura/flexibilização dos atuais controlos na fronteira terreste Portugal-Espanha?”, questionam.
Por último, invocando as dificuldades económicas e sociais que atravessam as regiões de fronteira portuguesas, em especial no comércio, na restauração e na hotelaria, o PSD pergunta “que medidas ou Plano de ação tem o Governo previstos para implementar a curto prazo”.
O PSD questiona:
- O Governo português, a que V. Exa preside, foi informado, previamente, da decisão do Governo de Espanha em manter os atuais controlos na fronteira Portugal-Espanha até 15 de julho, tal como anunciado pelo presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez?
2. Caso o anúncio do Governo Espanhol tenha sido articulado pelos dois estados, qual a posição oficial do Governo português?
3. Qual a data defendida por Portugal, num quadro de negociações bilaterais, para a abertura/flexibilização dos atuais controlos na fronteira terreste Portugal-Espanha?
4. Tendo o Governo conhecimento das dificuldades económicas e sociais que atravessam as regiões de fronteira portuguesas, em especial no comércio, na restauração e na hotelaria, que medidas ou Plano de ação tem o Governo previstos para implementar a curto prazo?
