Covid-19: PSD propõe 23 medidas para mitigar os efeitos da crise económica e social no Algarve

17 de julho de 2020
Grupo Parlamentar

Os deputados do PSD acabam de apresentar na Assembleia da República um projeto de resolução que contém um programa de resposta económica e social para o Algarve. Ao todo, são 23 medidas que visam atenuar “a destruição de emprego” e a “perda de potencial produtivo” de uma região que está a atravessar “um cataclismo económico e social” por causa da pandemia de covid-19.

O grupo parlamentar social-democrata sublinha que o “setor turístico e atividades conexas registam perdas brutais e a expetativa é que o período de retoma destas atividades seja mais longo”.

“A recente decisão do Governo britânico agudizou o cenário já que este mercado emissor responde por seis milhões de dormidas, mais de um terço de todas as dormidas em estabelecimentos classificados na região. Segundo os empresários, e de acordo com os presentes dados de ocupação, o verão está irremediavelmente perdido”, alertam.

Cristóvão Norte, Rui Cristina e Ofélia Ramos, deputados do PSD eleitos pelo Algarve, estimam que “todo o complexo produtivo da região – alojamento, imobiliário, restauração e similares, serviços de apoio – irá ressentir-se em maior, ou menor grau” até 2023.

Para a elaboração das propostas, o PSD reuniu com sindicatos e associações patronais, bem como auscultou diversas personalidades que conhecem com profundidade a realidade da região.

Entre as medidas avançadas, o PSD defende a manutenção do regime de “lay-off” simplificado, acompanhado por um plano extraordinário de formação e financiado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, a criação de um regime fiscal mais favorável para empresas durante três anos, uma maior flexibilização no pagamento das obrigações fiscais e contributivas, o reforço do programa de captação de rotas aéreas para o Algarve, a redução para metade dos prazos para acesso ao subsídio de desemprego, de modo a proteger as famílias, o desenvolvimento de uma nova geração de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) para combater o desemprego, a pobreza, em especial a infantil, e o fortalecimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Leia aqui o projeto de resolução do PSD com as 23 propostas para apoiar as famílias e as empresas do Algarve.