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Covid-19: PSD concorda com o estado de emergência, “todos devemos ser soldados para ajudar Portugal”

Rui Rio anunciou que o PSD concorda com a declaração do estado de emergência na sequência da pandemia de Covid-19 e irá, por isso, votar favoravelmente o decreto proposto pelo Presidente da República. O Presidente do PSD reitera colaboração ao Governo neste combate, que “não é de um partido adversário, é o Governo de Portugal, que todos temos de ajudar neste momento”. “No combate a esta calamidade, o PSD não é oposição, é colaboração. Neste momento, temos de ser todos soldados na disponibilidade para ajudar Portugal a vencer com o menor número de baixas possível”, disse.

No debate sobre pedido de autorização da declaração do estado de emergência, esta quarta-feira, no Parlamento, Rui Rio explicou as “três razões fundamentais” para o PSD votar favoravelmente este grau do estado de exceção previsto na Constituição Portuguesa: por “uma questão de eficácia do combate”, para o “Governo ter os poderes que quiser e se quiser”; para “tranquilizar os portugueses, que neste momento precisam de saber que o Governo tem os meios necessários para atuar”; e “para evitar processos judiciais” futuros, nomeadamente “pedidos de indemnização por força de inconstitucionalidade de medidas já tomadas” pelo Executivo.

Rui Rio sublinha, no entanto, que o estado de emergência deve respeitar “o princípio da proporcionalidade”, quanto à extensão, duração das medidas e dos meios a utilizar”. “Usar na medida do necessário, mas não deixar de o fazer se necessário for”, especificou.

O líder do PSD considera que, no momento atual, “o investimento público prioritário não são pontes, estradas ou aeroportos”, mas “equipamentos para os profissionais de saúde, testes de diagnóstico e ventiladores”. “Este é o investimento público absolutamente estratégico para Portugal”, frisou.

Rui Rio elogiou o sentido cívico dos portugueses, que “estão a cumprir muito bem aquilo que a cada um de nós se exige” e desejou “coragem, nervos de aço e muita sorte” ao Primeiro-Ministro, porque a sorte do chefe do Governo é a sorte de Portugal.