A primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre a nova Lei do Clima teve lugar esta quarta-feira, 27 de janeiro de 2021, reunindo representantes dos vários grupos parlamentares, tendo como coordenador o deputado Bruno Coimbra, do PSD.
Como primeira medida, o coordenador propôs que o parlamento abrisse consulta pública deste processo durante 45 dias, “sendo esta uma lei que se quer o mais participada possível, cujo sucesso depende particularmente da mudança que se possa imprimir na sociedade e na economia. Uma verdadeira Lei de Bases do Clima.”
Este é um importante momento nos trabalhos parlamentares que conduzirão a uma Lei que se pretende consensual entre partidos, ambiciosa face ao problema das alterações climáticas e adaptada face à realidade específica de Portugal.
O Grupo de Trabalho irá realizar audições com os mais diversos setores da sociedade, incluindo as associações de defesa do ambiente, num processo legislativo que se pretende participativo, mobilizador e transparente, baseado no melhor conhecimento científico.
As alterações climáticas são uma realidade e uma prioridade política para Portugal. O Grupo Parlamentar do PSD está profundamente comprometido com este desafio.
