Debate de urgência, requerido pelo PSD, sobre o tema: "Correção de uma injustiça no acesso aos fundos europeus"
Petição n.º 47/XIV/1.ª - Da iniciativa de Juntos pelo Sudoeste - O Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina não aguenta mais agricultura intensiva!
Projeto de Lei n.º 756/XIV/2.ª (PCP) - Atualização da caracterização e diagnóstico do estado das áreas protegidas e regime de aprovação de projetos
Projeto de Resolução n.º 243/XIV/1.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que adeque as condições dos trabalhadores agrícolas no Perímetro de Rega do Mira aos princípios fundamentais patentes na Constituição da República Portuguesa
Projeto de Resolução n.º 695/XIV/2.ª (PEV) - Travar a expansão de estufas e de culturas agrícolas intensivas, em geral, no perímetro de Rega do Mira – Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Projeto de Resolução n.º 820/XIV/2.ª (BE) - Recomenda ao Governo a recuperação da biodiversidade do parque natural do sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a transição ecológica da agricultura do perímetro de rega do Mira
Projeto de Lei n.º 835/XIV/2.ª (PAN) - Estabelece as medidas a adotar com caráter de urgência para a atualização e cumprimento do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV), prevendo a suspensão imediata e provisória de novas instalações agrícolas intensivas ou super intensivas no Parque Natural
Petição n.º 95/XIV/1.ª - Da iniciativa da Plataforma de Escolas de Dança de Portugal - Abertura das Escolas de Dança – apoios e medidas
Projeto de Resolução n.º 865/XIV/2.ª (BE) - Adaptação das regras de confinamento às especificidades das escolas de dança
Projeto de Resolução n.º 871/XIV/2.ª (PCP) - Medidas de Apoio à Dança
Projeto de Resolução n.º 910/XIV/2.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que assegure a adoção de medidas de apoio às escolas de dança
Projeto de Resolução n.º 925/XIV/2.ª (PEV) - Requalificação do Conservatório Nacional e valorização e defesa do ensino artístico na Escola de Música e na Escola de Dança
Projeto de Resolução n.º 926/XIV/2.ª (PEV) - Apoio às escolas de dança, devido ao encerramento obrigatório decretado a propósito da pandemia Covid-19
Projeto de Resolução n.º 933/XIV/2.ª (CDS-PP) - Recomenda a conclusão urgente das obras de requalificação do edifício do Conservatório Nacional
Petição n.º 127/XIV/2.ª - Da iniciativa de Andreia Sofia da Costa Raposo Marques e outros - Poder de opção de escolha aos pais/encarregados de educação entre o ensino em casa online e o ensino presencial
Petição n.º 87/XIV/1.ª - Da iniciativa de Hugo Alexandre Trindade e outros - Reposição da Freguesia da Senhora da Hora e Reposição da Freguesia de São Mamede de Infesta
Petição n.º 110/XIV/1.ª - Da iniciativa de APDASC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento da Animação Sociocultura - Estatuto profissional da carreira de animador sociocultural
Projeto de Lei n.º 649/XIV/2.ª (BE) - Reconhece e regulamenta o estatuto profissional da animação sociocultural
Petição n.º 111/XIV/1.ª - Da iniciativa de Francisca Meleças de Magalhães Barros e outros - Aprovação do estatuto de vítima para crianças inseridas em contexto de violência doméstica
Projeto de Lei n.º 630/XIV/2.ª (NiCR) - Reforça a proteção das crianças e jovens que vivam em contexto de violência doméstica ou que o testemunhem
Projeto de Lei n.º 713/XIV/2.ª (NiCR) - Altera o Regime Geral do Processo Tutelar Cível reforçando o direito das crianças à participação efetiva nas decisões que lhes digam respeito
Projeto de Lei n.º 849/XIV/2.ª (CDS-PP) - Consagração do estatuto de vítima para as crianças que testemunhem a prática de violência doméstica ou que vivam em contexto de violência doméstica
Projeto de Lei n.º 853/XIV/2.ª (IL) - Reconhece o estatuto de vítima aos menores que vivam em contexto de violência doméstica ou o testemunhem
