Petição n.º 577/XIII/4.ª — Solicitam a redução da idade de reforma para pessoas com deficiência.
Projeto de Lei n.º 590/XIV/2.ª (PEV): — Antecipação da idade da reforma dos trabalhadores com deficiência.
Projeto de Lei n.º 617/XIV/2.ª (PAN): — Regime especial de acesso à reforma antecipada para pessoas com deficiência.
Petição n.º 44/XIV/1.ª — "Reabertura" do Hospital Visconde de Salreu.
Projeto de Resolução n.º 769/XIV/2.ª (BE): — Investimento e requalificação do Hospital Visconde de Salreu.
Projeto de Resolução n.º 828/XIV/2.ª (PCP): — Pela valorização do Hospital Visconde Salreu em Estarreja.
Projeto de Resolução n.º 836/XIV/2.ª (PEV): — Pela reabertura do Serviço de Urgência e adequado funcionamento do Hospital Visconde de Salreu (Estarreja).
Projeto de Resolução n.º 842/XIV/2.ª (PSD): — Requalificação do Hospital Visconde de Salreu.
Petição n.º 59/XIV/1.ª — Acesso dos sócios gerentes ao regime de lay-off.
Projeto de Lei n.º 635/XIV/2.ª (CDS-PP): — Apoio aos sócios-gerentes e trabalhadores independentes.
Projeto de Resolução n.º 282/XIV/1.ª (CDS-PP): — Recomenda ao Governo o reforço da formação em Cuidados Paliativos em Portugal.
Projeto de Resolução 284/XIV/1.ª (CDS-PP): — Recomenda ao Governo o reforço urgente de camas e equipas de Cuidados Paliativos, por forma a assegurar a cobertura nacional tanto nos serviços hospitalares, como no domicílio.
Projeto de Resolução n.º 253/XIV/1.ª (PCP): — Recomenda ao Governo o alargamento da resposta pública em cuidados paliativos.
Projeto de Resolução n.º 256/XIV/1.ª (IL): — Pelo alargamento dos cuidados paliativos.
Projeto de Resolução n.º 291/XIV/1.ª (BE): — Reforça a resposta do Estado na área dos cuidados paliativos.
Projeto de Resolução n.º 304/XIV/1.ª (PSD): — Recomenda ao Governo o reforço da rede nacional de cuidados paliativos e o apoio aos doentes, suas famílias e cuidadores informais, em contexto específico de cuidados paliativos.
Projeto de Resolução n.º 780/XIV/2.ª (PAN): — Pela erradicação da mutilação genital feminina.
Projeto de Resolução n.º 857/XIV/2.ª (PEV): — Pela contratação de secretários clínicos e de assistentes operacionais para os cuidados de saúde primários.
Votações regimentais no final do debate
