Reforma do Estado

31 de outubro de 2013
PSD

O Governo apresentou, dia 30, um guião com orientações para a reforma do Estado.


O documento do Governo é uma proposta aberta. Porque o futuro do Estado interessa a todos. Porque várias das reformas aqui elencadas excedem o tempo desta legislatura. Porque a recuperação da soberania de Portugal nos deve permitir a escolha de políticas públicas eficientes e sustentáveis. 

Porque o objectivo de equilíbrio orçamental inscrito no Tratado Europeu contém objectivos de médio e longo prazo. Porque a procura de soluções para um Estado melhor não é um exclusivo de qualquer corrente de opinião.