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O PSD exige um esclarecimento do ministro das Finanças sobre a dedução, em saúde, de despesas de produtos alimentares concebidos para doentes celíacos que, com as alterações em IRS, não está clarificada. Não é a primeira vez que o PSD questiona o Executivo. Os deputados já haviam questionado as Finanças a 16 de janeiro, mas sem resposta.
Também a Associação Portuguesa Celíacos já alertou para a falta de clarificação pelo Governo. Tal como afirma a social-democrata Helga Correia, “o cumprimento da dieta isenta de glúten, para um doente celíaco, representa um custo para o orçamento familiar. Em alguns casos, estamos a falar de um aumento na ordem dos 26%, face ao custo de produtos equivalentes com glúten.”
A introdução do registo automático das faturas no portal faz com que os doentes celíacos tenham deixado de poder usufruir, em sede de IRS, das despesas de alimentação isentas de glúten como despesas de saúde. Como na maioria dos casos os doentes celíacos compram os produtos isentos de glúten nos supermercados, e como as compras em supermercados são registadas automaticamente no Portal das Finanças como despesas gerais familiares e não despesas de saúde, o benefício deixou de existir, pelo que o PSD pretende a correção.
Os deputados pretendem que o ministro das Finanças esclareça se “a tutela tem conhecimento da existência deste constrangimento” e questionam: “como proceder para alterar as faturas classificadas como despesas gerais familiares para despesas de saúde?”.
A bancada laranja pretende saber se o ministério está preparado para “fornecer atempadamente uma solução antes da entrega da declaração do IRS de 2016.”
