PSD questiona Ministro da Saúde sobre saldo de execução orçamental no SNS

29 de janeiro de 2016
PSD

O PSD questionou o Governo sobre a execução orçamental no Serviço Nacional de Saúde em 2015, considerando que o ministro da tutela não foi claro ao afirmar que fechou com uma dívida de 260 milhões de euros.

"Entendemos que existe uma opacidade nessa declaração e queremos respostas concretas", sustentou o Deputado Social-Democrata Miguel Santos, acrescentando que a sua bancada entregou na mesa da Assembleia uma pergunta dirigida a Adalberto Campos Fernandes sobre as notas de crédito da indústria farmacêutica emitidas, registadas e em dívida.

Na quarta-feira, no Parlamento, o Ministro da Saúde disse, numa referência ao setor, que "o Governo anterior, no início do ano passado, quando apresentou o orçamento, prometia fechar o ano com um saldo de menos 30 milhões", quando "fechou com menos 260 milhões de euros". A deputada do PSD Ângela Guerra questionou Campos Fernandes, a este propósito, sobre se a tutela já tinha recebido todas as notas de crédito da indústria, sem obter uma resposta.

O Ministro "não explicou rigorosamente nada", acentuou ontem Miguel Santos, defendendo que "o défice orçamental só existe em linha com o previsto desde que o ministério tenha recebido e registado todas as notas de crédito que a indústria tinha que entregar até finais de dezembro".

"Cumpridas essas condições, que são normais, não pode haver desvio no défice".