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O PSD admite chamar ao Parlamento o secretário de Estado da Educação e, se necessário o próprio ministro, para esclarecer o que sucederá no próximo ano letivo em matéria curricular, depois do primeiro-ministro ter desautorizado a equipa ministerial, no último debate quinzenal. “Um erro não se corrige com outro”, disse então António Costa, questionado pelo PSD sobre alterações curriculares. Para já o PSD pretende ouvir diversas entidades como o Conselho de Escolas e a Sociedade Portuguesa de Matemática.
“Assistimos à desautorização do secretário de Estado João Costa e do ministro que auxilia na sua já conhecida incapacidade de responder a perguntas da oposição, por parte do primeiro-ministro. Precisamos de perceber, as escolas precisam de saber, o que quer afinal o Governo”, disse Amadeu Albergaria, vice-presidente da bancada social-democrata.
No debate quinzenal da última quarta-feira, quando questionado por Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD, sobre se considerava “necessária mais uma reforma curricular que leve instabilidade às escolas” e se a estratégia de reforço das disciplinas nucleares vai ser abandonada, António Costa respondeu "que um erro não se corrige com novo erro" e que “o pior erro era haver agora novo excesso de alterações para corrigir o excesso de alterações", concluindo que é necessário "dar tempo" para avaliar o que foi feito.
Face a esta clara desautorização da equipa do Ministério da Educação e aos constantes recuos que destabilizam as escolas e colocam em causa a normal preparação do novo ano letivo, o PSD “exige que o Governo diga o que vai acontecer, se é que alguma coisa vai acontecer”. Amadeu Albergaria considera que o perfil do aluno proposto pelo Governo não traz nada de novo e, por isso, “não pode ambicionar ser o documento de referência para preparar os nossos alunos para o futuro”, sublinhando as muitas críticas de que a proposta está a ser alvo de vários quadrantes. Razões de sobra para os deputados social-democratas quererem ouvir, para já, entidades como o Conselho de Escolas, a Sociedade Portuguesa de Matemática ou a Associação Nacional de Professores de Português.
Para Amadeu Albergaria, “tudo isto revela, uma vez mais, o desnorte deste Governo em matéria de educação. Um ministério deixado à tutela da extrema-esquerda, com o único objetivo de reverter as medidas do anterior governo, que trouxeram a Portugal os melhores resultados de sempre em várias avaliações internacionais”. Amadeu Albergaria acusa o Governo de “revanche ideológica” e de ausência de uma “política educativa com rumo”, e de ser incapaz de resolver problemas “como a falta gritante de funcionários ou as obras básicas de manutenção e requalificação e a insensibilidade atroz do abandono à sua sorte das Unidades de Multideficiência”.
Os deputados social-democratas não têm dúvidas de que “a falta de um pensamento, de uma estratégia, trazem instabilidade e esta é prejudicial ao desempenho dos alunos e das escolas”, como o demonstra, em 2016, a primeira subida em dez anos da taxa de abandono escolar precoce.
