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O Programa de Ação Cultural Externa, lançada há cerca de um ano pelo atual Executivo, tem, segundo denuncia o PSD, “uma grave falha, uma vez que não contempla as nossas Comunidades no exterior no contexto da sua ação”. Por isso, o PSD recomenda “ao Governo o alargamento formal à Diáspora do Programa de Ação Cultural Externa”.
Os social-democratas defendem que “o contributo da nossa Diáspora para o desenvolvimento nacional, a sua dimensão sociocultural e a sua ligação a setores muito diversificados da nossa Cultura, que apoiam e promovem de forma muito significativa, justificariam plenamente a sua inclusão em tal programa”. Alertam, por isso, para as “inequívocas vantagens no desenvolvimento de parcerias entre entidades culturais nacionais e as que desenvolvem a sua ação ao nível de cada comunidade portuguesa no estrangeiro”.
De acordo com o PSD, o Programa de Ação Cultural Externa “não tem qualquer articulação formal com o Programa Internacionalizar”, também criado por este Governo “com o objetivo de estruturar as ações de promoção económica externa”. Salientam, assim, a necessidade de que ambos os programas sejam desenvolvidos “paralelamente e com uma programação coordenada”.
Recomendações do PSD
- “Divulgação dos novos valores da Cultura Portuguesa e da atual realidade do Portugal moderno.
- Desenvolvimento de uma programação articulada entre o Programa de Ação Cultural Externa e o Programa Internacionalizar, que contemple especificamente os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro e as respetivas organizações comunitárias.
- Preservação dos aspetos mais tradicionais da Cultura Portuguesa junto das novas gerações das nossas Comunidades.
- Criação de uma rede de artistas e criadores culturais das nossas Comunidades.
- Identificação de incentivos ao associativismo cultural português no exterior, privilegiando as entidades que mobilizem maior número de luso-descendentes.
- Definição de um quadro de apoios regulares aos órgãos de comunicação social em Língua Portuguesa que existem nas mais diversas comunidades, garantindo a sua articulação com a comunicação social portuguesa, particularmente a imprensa regional.
- Valorização de ações de natureza cultural que contribuam para o aumento da participação cívica na vida comunitária e na relação com o nosso País.”
