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O Governo apresentou, esta semana, as medidas no âmbito da “Indústria 4.0 – Economia”. Importa, agora, perguntar: são medidas verdadeiramente inovadoras ou terão sido trabalhadas pelo anterior Governo PSD/CDS?
Não há dúvida de que as medidas agora apresentadas, foram definidas pelo Governo PSD/CDS, o que mostra, uma vez mais, que o executivo está esgotado na sua ação, criatividade e inovação. Falta algo à estratégia atual, decisivo e coerente: reduzir os custos de contexto e criar um ambiente fiscal mais amigo do emprego, da competitividade, da força do negócio português.
O fomento industrial e a reindustrialização estiveram sempre entre os principais objectivos do Governo liderado pelo PSD, a passo com o desagravamento fiscal em sede de IRC. Mas, veja-se o Acordo de Parceria celebrado com a Comissão Europeia em Julho de 2014, onde foram identificados os domínios temáticos e as áreas a apoiar por fundos comunitários. Aí estabeleceu-se como fundamental pôr em prática uma estratégia destinada a promover a reindustrialização, centrada na competitividade e na valorização da produção nacional, ao longo da cadeia de valor para o reforço das exportações, prosseguindo o objetivo de modernizar e dinamizar a indústria, reforçando a competitividade e a capacidade de diferenciação.
Alguns exemplos de medidas desenvolvidas pelo Governo PSD/CDS, agora imitadas (com nova roupagem, claro!) pelo atual Governo:
- Política de vistos dirigida aos trabalhadores mais qualificados” (I 4.0) / “Regime especial de vistos, residência para start-ups assentes em conhecimento intensivo baseadas em Portugal, estimulando a fixação de talento e focalizando incentivos em projetos empreendedores com vocação internacional e forte dinâmica de crescimento” (Estratégia de Fomento 2014-2020);
- Criação de oferta formativa em i4.0 nos Institutos e Escolas Superiores Politécnicas (I 4.0) / “Estimular a inovação na indústria, através de uma forte ligação das empresas às instituições de ensino superior, laboratórios e centros de investigação e tecnologia” (Estratégia de Fomento 2014-2020);
- “Requalificação e integração profissional” (I 4.0) / “Contribuir para a formação de trabalhadores qualificados necessários à indústria, através da participação na definição da oferta de ensino dual e formação profissional” (Estratégia de Fomento 2014-2020);
- “Requalificação e integração profissional” (I 4.0) / “Particular preocupação em contemplar o turismo nos seguintes eixos: Financiamento, Promoção do Investimento, Internacionalização, Inovação e Empreendedorismo, Competitividade Fiscal e Consolidação e Revitalização do Tecido Empresarial” (Estratégia de Fomento 2014-2020).
Tal desígnio foi, posteriormente, vertido no Programa Operacional Competitividade e Internacionalização cuja programação foi ancorada nas grandes orientações políticas estratégicas nacionais patentes quer na "Estratégia de Fomento Industrial para o Crescimento e Emprego 2014-2020", quer no Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas (PETI3+) no que concerne à melhoria da conetividade internacional e da mobilidade de pessoas e bens em todo o território, quer na "Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente".
Mais concretamente, no domínio da reindustrialização, o Governo do PSD tinha por objetivo modernizar e dinamizar a indústria nacional, reforçando a sua competitividade e capacidade de diferenciação no mercado global (elevando o peso da indústria transformadora na economia para 15% em 2015 e tendencialmente para mais de 18% em 2020).
Mas podemos ainda ir mais fundo. Quando o Governo agora vem defender a necessidade de uma política de vistos dirigida aos trabalhadores mais qualificados, o Governo liderado pelo PSD defendia em 2014 a existência de um regime especial de vistos, residência para start-ups assentes em conhecimento intensivo baseadas em Portugal, estimulando a fixação de talento e focalizando incentivos em projetos empreendedores com vocação internacional e forte dinâmica de crescimento.
Quanto à formação de recursos humanos, o Governo da Geringonça está agora muito preocupado com a criação de oferta formativa em i4.0 nos institutos e escolas superiores politécnicas. Também aqui, nada de novo. O Governo do PSD, em 2014, já estimulava a inovação na indústria, através de uma forte ligação das empresas às instituições de ensino superior, laboratórios e centros de investigação e tecnologia.
Ainda neste domínio, vem agora o Governo PS advogar a requalificação e integração profissional. Pois, já em 2014, o nosso Governo defendia a importância de contribuir-se para a formação de trabalhadores qualificados necessários à indústria, através da participação na definição da oferta de ensino dual e formação profissional.
Em suma, o país já nada tem a esperar de novo ou de inovador do Governo da Geringonça.
