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O PSD defendeu hoje que o eventual aumento do salário mínimo
nacional deve ser abordado em concertação social no âmbito de uma discussão
mais ampla sobre a política de rendimentos associada à produtividade.
"Esta não deve ser uma discussão - e aí sigo muito de
perto o que disse o presidente do Conselho Económico e Social - sobre um tema
específico, sobre o salário mínimo nacional. O PSD defende que deve haver, no
âmbito da concertação social, um diálogo mais amplo, que torne possível
discutir transversalmente a política de rendimentos em Portugal associada à
produtividade da nossa economia".
O social-democrata sustentou que só será possível
"construir um consenso sólido, duradouro" em Portugal se em sede de
concertação social for feito um trabalho "que associe uma política de
rendimentos transversal, quer no setor público, quer no setor privado, com a
produtividade".
Antes, Marco António Costa referiu que a abertura
manifestada recentemente pelo primeiro-ministro para discutir o aumento do
salário mínimo nacional "é algo que ele já afirmou noutras
circunstâncias".
"Só não aconteceu antes, todos nós sabemos, tinha a ver
com a necessidade de dar por terminado o programa de resgate a que Portugal
estava sujeito e dos condicionalismos que de alguma forma impediam que essa
discussão se iniciasse de forma sustentada".
O atual enquadramento macroeconómico "é o adequado para
se ter esta discussão".
