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O Presidente do PSD acusou hoje o Governo de ter um discurso incoerente sobre a reposição das 35 horas na Função Pública, com versões diferentes do ministro das Finanças e do primeiro-ministro. “Era importante saber se realmente o Governo tem uma posição sobre essa matéria porque ouvimos o ministro das Finanças ou o primeiro-ministro e não concluímos a mesma coisa daquilo que eles dizem“, afirmou, em Vila Real, à margem das Jornadas sobre a Valorização do Território que está a realizar em Trás-os-Montes.
Para Pedro Passos Coelho, “há áreas, sobretudo ao nível da saúde em que o impacto desta medida pode fazer resvalar as contas”, porém, ouvindo o ministro das Finanças percebe-se que “os impactos orçamentais ainda não estão totalmente estudados”, já para o primeiro-ministro “dá impressão de que estes aspetos não têm nenhuma relevância”.
O líder social-democrata apontou ainda que António Costa vem dizendo que a aplicação desta medida se fará, ao contrário do que diz Mário Centeno, a toda a Função Pública, tirando casos muito especiais ou pontuais, mas o líder social-democrata não percebe se “serão exceção, se serão a norma em muitos dos setores das Administração Pública”. “Portanto, aquilo que se exigiria nesta altura era que o Estado tivesse um discurso que fosse coerente e que se percebesse”, concluiu.
Relativamente aos custos que a medida possa ter do ponto de vista da execução orçamental, Pedro Passos Coelho admitiu que poderão eventualmente ser compensados com outras poupanças. “O que é preciso é saber o que é que o Governo quer e nesta altura não se sabe. Não se consegue perceber exatamente se o que conta é a opinião do primeiro-ministro ou do ministro das Finanças, ou do ministro da Saúde ou de qualquer outro”, insistiu.
O Presidente do PSD alertou no entanto que “é possível que estas medidas vão complicar as contas públicas porque o problema do país é de médio e longo prazo, é um problema de sustentabilidade das Finanças Públicas”. “Todas as medidas podem ser adotadas desde que se insiram dentro de uma estratégia global que garanta o equilíbrio das contas públicas e isso não é só uma exigência de Bruxelas, isso deveria ser uma exigência nossa do país”. Isto porque, continuou, enquanto Portugal não tiver contas equilibradas corre riscos de financiamento quer para o Estado, quer para as empresas quer para a economia em geral.
