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“Para nós o poder local é muito importante”, salientou o deputado Carlos Silva esta quarta-feira, em audição parlamentar, acusando o ministro do Ambiente de discriminar o poder local ao favorecer a Câmara de Lisboa em detrimento de outros municípios.
Ao defender que o poder local deve ser tratado de forma igual, o deputado do PSD perguntou ao ministro se “os restantes municípios têm direito aos descontos que a Câmara Municipal de Lisboa vai fazer”, referindo-se à municipalização da Carris. “O senhor ministro vai ficar, para a história, ligado a jogadas por baixo da mesa”, acusou, questionando uma vez mais se Lisboa é cidade “de primeira” e as restantes “de segunda”. “Disse neste Parlamento que este projeto político não era partidário. É um projeto partidário desta geringonça e com a participação e apoio do BE e do PCP”, denunciou ainda Carlos Silva.
Para o deputado, a municipalização da Carris é “a proposta mais centralizadora da história democrática” e quem mais precisa, e recorre aos transportes públicos, não beneficia das medidas apresentadas pelo Governo. “Porque é que têm de ser os portugueses, em geral, a suportar as baixas tarifas, a ineficiência dos transportes em Lisboa e Porto?”, perguntou o deputado do PSD. “No anterior modelo [executado pelo governo liderado pelo PSD] não acontecia isto, os concessionários assumiam os riscos e os preços estavam limitados ao preço e ao valor da inflação”, comentou o deputado para acrescentar ainda uma última questão: “serviço público garantido como?”.
PSD promoveu sustentabilidade dos transportes
Carlos Silva recordou que, “quando o anterior governo tomou posse, estava perante um quadro negro de finanças públicas”. Esta afirmação surgiu na sequência de críticas que o ministro João Matos Fernandes tem dirigido ao executivo, então liderado por Pedro Passos Coelho no que se refere, em concreto, às medidas adotadas no setor dos transportes públicos.
“Escusa o senhor ministro dizer que o anterior governo não fez nada. Já lhe conheço essa argumentação”, reforçou Carlos Silva, lembrando que a “dívida insustentável do setor dos transportes ascendia a 17 mil milhões de euros”. O cenário era constituído por “empresas descapitalizadas, sem acesso a financiamento”, o que motivou o anterior governo a “pôr em prática um plano estratégico, no sentido de reestruturar e criar sustentabilidade”. De acordo com o deputado, as medidas do anterior executivo resultaram, por exemplo, em “mais autonomia”, “menos carga fiscal para os portugueses” e num “serviço bem prestado”.
“Nós tínhamos um modelo e esse modelo era sustentável”, relembrou Carlos Silva para quem a posição do atual Governo é, marcadamente, distinta. “Não me parece que seja esta a vossa posição ideológica”, criticou, acrescentando que “para vós, o que é público tem de ser gerido pelo Estado”.
