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Os fundos de coesão não devem ser desviados para financiar projetos das regiões mais desenvolvidas, em especial, Lisboa e Porto, de acordo com os deputados do PSD. É que o Governo prepara-se para reformular os fundos de Bruxelas, desviando os reembolsos das obras do interior para o litoral do País, mas o respeito pelos compromissos do Portugal 2020, implica garantir a convergência económica e a redução das assimetrias regionais.
Os deputados social-democratas pretendem que o ministro do Planeamento e das Infraestruturas explique o motivo para a recente alteração do Regulamento de Gestão dos Reembolsos dos Sistemas de Incentivos do QREN. “Para o PSD, o essencial é garantir que não há desvios nos reembolsos e, assim, salvaguardar que não há perda de fundos para as regiões mais pobres e menos desenvolvidas em favorecimento das regiões mais desenvolvidas”, afirma António Costa Silva, deputado social-democrata.
Algumas notícias dão conta da intenção camuflada do Governo de canalizar para o litoral, nomeadamente para as grandes cidades, verbas inicialmente destinadas ao desenvolvimento das regiões mais atrasadas.
Num ano marcado pela ocorrência de tragédias motivadas pelo abandono das regiões mais desfavorecidas, o PSD pede por isso explicações sobre os critérios na utilização dos reembolsos do QREN.
As perguntas do PSD
- "Assegura que os reembolsos provenientes de projetos apoiados com financiamento comunitário vão ser reafectados pelas autoridades de gestão dos programas operacionais donde são provenientes e utilizados para os mesmos fins?
- Garante que os reembolsos provenientes de projetos localizados nas regiões menos desenvolvidas (regiões de convergência) não vão ser, por mero despacho, desviados para financiar projetos do Portugal 2020 localizados nas regiões desenvolvidas?"
