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“Podíamos estar a crescer mais e a criar emprego sustentável. Quando é que acaba o populismo barato?”
Foi durante o encerramento do Congresso do PSD Açores que Pedro Passos Coelho afirmou que o PSD não se demite dos seus princípios perante os eleitores, pelo que o PSD não compactua com a política revanchista deste Governo e nunca será, por isso, a muleta desta geringonça.
Portugal tem uma solução política de Governo que foi construída no laboratório parlamentar e teve como principal programa de ação reverter as reformas estruturais que o Governo liderado pelo PSD levou a cabo. Agora que o revanchismo está praticamente concluído, começam a ser mais claras as divergências dentro das esquerdas que suportam o Executivo.
“Os resultados desta maioria não deixam dúvidas, sobretudo quando observamos outros países na zona euro que também enfrentaram problemas como o desemprego e tiveram programas de reajustamento”, referiu o Presidente do PSD. Dando como exemplo o caso da Espanha e da Irlanda, o social-democrata afirmou que estes países crescem a um ritmo muito superior ao observado em Portugal.
O crescimento previsto para 2016 continua a ser um resultado medíocre quando comparado com o que o PSD deixou ou quando comparado com os países supracitados. Devemos focar a atenção no motivo que leva a esta diferença. “Esses países ultrapassaram as suas crises, fizeram as suas reformas e caminharam em frente. Reforçaram a confiança dos consumidores. Pagam muito menos que nós pelo financiamento do Estado. Como é que se pode olhar para o futuro e convergir com eles se crescemos uma terça parte e pagamos o dobro ou mais do que eles para nos financiarmos? O que está errado não é a Europa, mas sim as políticas que o Governo tem seguido. Podíamos estar a crescer mais, mas não estamos”, esclareceu Pedro Passos Coelho.
Os resultados que Portugal apresenta são de uma política que não é sustentável. “Não se pode viver todos os anos de políticas extraordinárias. Não se chega lá com os cortes que estão a ser feitos nas políticas públicas e que põem em causa o futuro. Se fosse fácil fazer cortes, sem reformar o Estado e as políticas públicas, isso já teria sido feito há muito tempo. Estão a empurrar com a barriga e a fazer de conta”, acusou o Presidente do PSD.
Governo põe em causa a competitividade da economia
“O Governo decidiu qual era o valor do aumento do salário mínimo nacional (SMN) sem ouvir os parceiros sociais, fazendo chantagem sobre eles. Foi o valor concertado pelo BE. Este aumento representou 15%. A economia cresceu 15%? A produtividade cresceu 15%? Quando é que acaba o populismo barato de aumentar o SMN requerendo aos outros partidos que compensem os danos que eles provocam, pondo em causa a competitividade da economia”, disse Pedro Passos Coelho.
O atual Executivo não conta com o PSD para perpetuar esta chantagem. Se o Governo quiser que a economia cresça mais, tem de discutir efetivamente o valor com os parceiros sociais, mas um valor que faça sentido e que possa ser respeitado, defendendo a competitividade da economia.
Pedro Passos Coelho concluiu este assunto, afirmando que “sabemos que mais do que duplicaram os que recebem o SMN e que o governo quer institucionalizar um incentivo claro para que se contrate com o SMN. Não atirem areia para os olhos. Queremos olhar para o futuro impulsionando o crescimento da economia, gerando emprego e rendimento para corrigir as desigualdades sociais. Regressem à reforma do IRC, que tinham concordado connosco e que foi tão importante para atrair investimento de longo prazo. Se querem juros mais baixos parem de andar a criar grupos de trabalho para discutir a reestruturação da dívida.”
A atual solução de governo está esgotada, no que toca à capacidade reformista e de acrescentar ambição de futuro. Está esgotada a agenda revanchista, e seria necessário acrescentar algo positivo, mas não se conhece. “Do lado da extrema-esquerda, o que se conhece é o quanto pior melhor. O nosso papel é de oposição. Contem com ele porque queremos que Portugal tenha um futuro melhor”, disse.
CGD começa 2017 sem uma administração efetiva
“O ministro das Finanças disse recentemente que o que se havia passado na CGD era uma falta de vergonha. O que é falta de vergonha é o que aconteceu ao banco público com 5 mil milhões de imparidades com a gerência do governo anterior ao nosso. Falta capital na CGD mas não foi no nosso tempo que esse problema se gerou. Mário Centeno não consegue, ao cabo de um ano, sequer resolver o problema da administração. Estamos a 22 de janeiro e continuamos sem administração na CGD. Nunca se viu nada assim no nosso país”, denunciou Pedro Passos Coelho.
Para que o sistema financeiro prove a sua resiliência e apoie o empreendedorismo e mérito dos que acrescentam valor, o que se exige é que se aproveite bem a conjuntura externa para desendividar o país e que se prossiga uma agenda reformista que traga competitividade e confiança aos investidores.
O líder da oposição afirmou ainda que no caso do plano de recapitalização da CGD, continuamos sem saber qual o plano de recapitalização. “Foi preciso o Presidente nomeado pelo governo ir ao Parlamento dizer qual era o plano. O Governo ainda não foi ao parlamento dar informações, mas já as enviou para a comunicação social. É preciso que tenham mais respeito pelo parlamento e pelos deputados. O Governo não pode usar a informação que deve ao país na comunicação social e não no parlamento”, acusou.
O PSD não se demite duas suas ideias e princípios. As eleições não sei realizam para saber quem tem razão, não é sobre ela que se discute. Discute-se quem governa, que é quem tem mais votos. “O PSD ganhou as últimas eleições e tínhamos expectativa de governar. Mas houve uma solução democrática que decidiu diferente. Nós discordamos dela e chamamos a atenção para os erros que estão a ser cometidos. Não contem connosco para a agenda das reversões nem para fazer de peça sobresselente da geringonça. Assumam as suas responsabilidades. Respondam no parlamento, coisa que nunca fazem. Nunca vemos uma resposta direta do governo”, exclamou Pedro Passos Coelho.