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Portugal está em pleno período crítico dos incêndios de verão, que se prolonga até 30 de setembro. É nesta altura do ano que sentimos a ameaça dos fogos florestais. E para nos defendermos dependemos exclusivamente da generosidade e do altruísmo dos bombeiros que, por todo o País, estão na frente de combate às chamas. E não raras vezes, com atos de coragem, pagam com a própria vida, esta missão de serviço público exemplar. Nos últimos dias, para salvar vidas, pereceram mais dois soldados da paz, um na Lousã, outro em Leiria.
Perante este quadro, era expetável que o Estado, no mínimo, dignificasse o trabalho dos bombeiros. Mas não é o que acontece. O Governo diz que criou um pacote de medidas de apoio excecional aos bombeiros, mas, afinal, não deu rigorosamente nada às associações humanitárias. O Governo diz que criou uma linha de financiamento, porém, ou antecipa duodécimos ou empresta duodécimos, que em grande parte dos casos, é inferior ao montante das quotas que pagam os associados. Portanto, o Governo anda a fazer que faz ou faz de conta que apoia os bombeiros.
Ficou-se pela intenção. A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) ou antecipa receitas ou faz de Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e concede mútuos, de dinheiro que já pertence, por direito, às corporações. Tratando-se dos bombeiros, mal se compreende tamanha ingratidão!
As dívidas do Estado às corporações de bombeiros, por serviços prestados, ascendem a 30 milhões de euros. Para propaganda, a pretexto de publicidade institucional, o Governo reservou 15 milhões de euros para a comunicação social. Para salvar uma reversão mal feita, disponibilizou 1.200 milhões de euros à TAP. Para emendar a mão, noutro negócio mal-amanhado, o Novo Banco recebe à razão de 850 milhões de euros, por ano. Eis o Governo que não paga o que deve às associações humanitárias.
O PSD tem alertado, de forma persistente, através de múltiplas diligências parlamentares, para esta situação, que pode fazer perigar, de forma grave, a capacidade operacional das corporações. Só no distrito do Porto, 45 corporações, que correspondem a 3.700 bombeiros, estão uma situação de pré-colapso. Há corporações que já não conseguem pagar o gasóleo e estão com dificuldades financeiras para transportar os doentes para os hospitais. Tudo porque o MAI há cerca de dois anos que não paga um cêntimo por estes serviços. O Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses considera que “as associações e corpos de bombeiros estão à beira da rutura devido aos atrasos nos pagamentos”.
É muito provável que o Governo continue a fingir que o problema não existe, optando nem sequer por responder às iniciativas e pedidos de esclarecimentos dos deputados do PSD. Mas o PSD não me cansará de denunciar esta cultura de desprezo para com as corporações de bombeiros e corrigir esta injustiça.
Dívidas em atraso, suborçamentação, cativações e tributação exagerada são, pois, a marca de um Governo incapaz de assumir as suas responsabilidades, também na relação com as associações humanitárias de bombeiros voluntários. Um Governo que se esconde por detrás da burocracia administrativa, em vez de cumprir as suas obrigações, não é um governo; é uma máquina que perdeu a ligação à realidade. No limite, está em causa a nossa segurança coletiva. Um País que salvou bancos, não é capaz de pagar o que deve aos que arriscam a própria vida para proteger os nossos concidadãos? O confinamento acabou há três meses, mas as corporações de bombeiros continuam em estado de emergência. Não podemos deixar que passe mais uma época de incêndios, sem que o Estado cumpra com as suas funções e valorize todos aqueles que têm por lema “vida por vida”. Estes heróis não podem esperar mais. Não podem ser heróis só no papel, mas reconhecidos pela missão nobre de salvar o próximo.
Artigo publicado originalmente no Povo Livre
