«A indigitação de Pedro Passos Coelho respeita a prática constitucional portuguesa»

22 de outubro de 2015
PSD

O porta-voz dos sociais-democratas considerou hoje que a indigitação do presidente do PSD como primeiro-ministro respeita a prática constitucional portuguesa e apelou à "responsabilidade parlamentar" dos socialistas para que haja "estabilidade política do Governo".

Numa declaração aos jornalistas, na sede nacional do PSD, em Lisboa, Marco António Costa sustentou que, se sociais-democratas e centristas não podem "oferecer uma solução de maior estabilidade" governativa, isso deve-se "exclusivamente à responsabilidade do PS, que não quis de forma manifesta dar qualquer oportunidade a que se criasse condições de um entendimento".

O vice-presidente e porta-voz do PSD disse esperar "que seja possível contar com o sentido de responsabilidade daqueles que no arco parlamentar no passado sempre estiveram coincidentes com as grandes causas nacionais" e deixou um apelo: "Se até agora não foi possível encontrar essa disponibilidade do PS, que no âmbito da responsabilidade parlamentar seja possível encontrar a estabilidade que não foi até aqui encontrada nas negociações".

Marco António Costa fez esta declaração aos jornalistas, em nome do PSD, depois de o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ter comunicado ao país que indigitou hoje o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, como primeiro-ministro, na qualidade de líder da coligação vencedora das eleições legislativas de 04 de outubro.

O porta-voz do PSD começou por considerar que essa decisão do Presidente da República "constitui o respeito pela expressão democrática dessas mesmas eleições" e "está em total conformidade com a regra e a prática constitucional" da democracia portuguesa.

"Sempre assim foi no passado, não haveria razão para que agora assim não fosse", defendeu.

Na sua comunicação ao país, Cavaco Silva afirmou que "a última palavra" sobre a formação do Governo cabe à Assembleia da República, "mais precisamente, aos deputados", ideia que o porta-voz do PSD subscreveu.

"Fecha-se agora o tempo do senhor Presidente da República e abre-se um novo ciclo, um novo tempo, que é o tempo de um novo Governo e da responsabilidade das forças políticas com assento parlamentar de saber respeitar e honrar aquela que foi a vontade popular, criando as condições que são indispensáveis para garantir a estabilidade política do Governo que vai ser empossado", declarou.

"Abre-se um tempo de responsabilidade política do parlamento, mas, acima de tudo, abre-se um tempo de respeito pelo resultado eleitoral do passado dia 04 de outubro", acrescentou Marco António Costa.

De acordo com o dirigente social-democrata, é preciso assegurar "a estabilidade política do Governo que vai ser empossado" para não pôr em causa "a manutenção das condições de confiança que garantem a continuação do crescimento económico e da recuperação do emprego".

"Da nossa parte, tudo faremos para apoiar, como fizemos nos últimos quatro anos, Portugal nesta caminhada de recuperação económica e social, garantindo aos portugueses que não viraremos as costas em circunstância alguma a qualquer dificuldade", concluiu.