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António Costa voltou a não responder às questões dirigidas pelo PSD, em debate quinzenal. O seu Governo continua a “lidar mal com as instituições independentes”. Líder do PSD lembrou que défice de 2% do PIB só foi possível com o corte brutal no investimento público.
Pedro Passos Coelho questionou, esta quarta-feira em debate quinzenal, o primeiro-ministro sobre a justificação para ter recusado “a proposta conjunta, nos termos da lei, do Banco de Portugal e do Tribunal de Contas para nomear dois novos elementos do Conselho de Finanças Públicas”. António Costa decidiu, uma vez mais, não responder às questões que lhe foram colocadas.
O presidente do PSD relembrou que a nomeação para “o Conselho de Finanças Públicas decorre da lei”, motivo pelo qual “o Parlamento tem todas as condições” para pedir esclarecimentos. Apesar de ter convidado o primeiro-ministro a “emendar a mão e, desta vez, responder à questão”, a não-resposta foi, novamente, “inaceitável”. “Enquanto fui primeiro-ministro fui sempre escrutinado por todas as decisões que tomei e nunca me refugiei em tais visões sempre que no Parlamento fui questionado”, disse.
Pedro Passos Coelho relembrou o contexto em que foi criado o Conselho de Finanças Públicas, tendo resultado, em 2010, de um acordo entre o PSD e o governo PS. Lembrou, ainda, que “nos termos de relatório que o governo aceitou, dizia que eram as entidades independentes, Banco de Portugal e Tribunal Constitucional quem nomearia todo o conselho”. Para o PSD, “trata-se de preservar a independência da instituição”, algo que, segundo Pedro Passos Coelho, António Costa “não preza muito”.
Ao recusar a nomeação para o Conselho de Finanças Públicas, o atual Executivo “está, evidentemente, a faltar a um compromisso que foi assumido por um governo do PS com o PSD, está a violar o espírito dessa lei”, disse o presidente do PSD, apresentando a justificação para o que está a acontecer: “o Conselho de Finanças Públicas tem sido uma das instituições a desmascarar a aritmética impossível da sua execução orçamental”. Disse mais: “sabemos, desde Jorge Coelho, que quem se mete com o PS leva, quem se mete com o governo leva. Leva se estiver no Banco de Portugal, no Conselho de Finanças Públicas”.
Para o PSD é, cada vez mais, evidente que “o PS lida mal com as instituições independentes”.
Governo sacrifica investimento público em prol das metas
Pedro Passos Coelho afirmou ter ouvido “com muito interesse a pergunta do deputado Jerónimo de Sousa, apontando contradições na posição do Governo a propósito das metas orçamentais e da compatibilização com os objetivos assumidos no âmbito do semestre europeu”.
Considerando que a resposta de António Costa foi de que “não havia contradição”, mas tensão, o líder do PSD reforçou haver, sim, contradição. “Desde logo da parte do deputado Jerónimo de Sousa”, quando considerava “impossível” e “inaceitável” o objetivo do anterior governo em cumprir as metas do semestre europeu e de compatibilizá-las com o saneamento financeiro e a descida do défice. Para Pedro Passos Coelho, há hoje em Jerónimo de Sousa “mais simpatia e sensatez”.
O Executivo afirma que resolveu “os problemas da tensão sem contradição”, “mas também não é verdade”, acusou o líder dos social-democratas, reiterando que houve uma queda do investimento público de 0,9 face a 2015.
“É aqui que está a contradição, porque já percebemos que uma das principais variáveis foi o investimento público”, denunciou. “Senhor primeiro-ministro, a contradição da sua parte é total. O senhor era aquele que vinha dizer publicamente que isto de dizer que a economia haveria de crescer, sacrificando o investimento público, não podia dar certo, era uma coisa que não se podia conceber, afinal foi o que pôs em prática”, criticou.
Pedro Passos Coelho referiu-se, ainda, ao ministro Pedro Marques, concretamente à sua “tentação fantástica” de explicar, no Parlamento, que “afinal era o governo anterior que tinha o mérito dos 2% de défice de 2016, por não ter lançado os concursos públicos que teriam permitido que o investimento público fosse maior”.
De acordo com o presidente do PSD, “não é verdade”, pois o referido mérito deve-se ao atual Governo. “Mas não se deve à estratégia orçamental que o senhor propôs”, explicou, “deveu-se a cativações e ao corte no investimento público brutal, que é aquilo que o Governo tenciona fazer nos próximos anos para atingir essas metas”. Para o PSD, mais do que se tratar de “uma contradição para a geringonça ou para Bruxelas ver, é algo que preocupa muito o País”.
