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O tempo vem dar razão ao Presidente do PSD: o projeto europeu carece do fortalecimento da vertente económica e financeira da União Económica e Monetária. No entanto, foram precisos quase dois anos para o atual primeiro-ministro reconhecer que é necessário uma maior coordenação das políticas orçamentais europeias, nomeadamente através da criação de um Fundo Monetário Europeu (FME).
Em maio de 2015, Pedro Passos Coelho apresentou a iniciativa pioneira da criação do FME, para aumentar a confiança e fomentar a convergência na zona euro.
O FME exerceria três funções essenciais: absorveria o Mecanismo Europeu de Estabilidade, e ficaria encarregue do auxílio aos Estados com dificuldades financeiras temporárias, permitindo dispensar o FMI e o BCE do papel que têm desempenhado de escrutinadores dos programas de assistência; faria a gestão de programas de investimento europeu e de apoio a programas reformas estruturais nos Estados-membros que não tenham meios imediatos de as financiar, mas que produzem efeitos benéficos não só para eles, mas também para os restantes Estados-membros; e teria a capacidade orçamental ao nível da zona euro, financiada por recursos próprios, para fazer face aos chamados choques idiossincráticos e assimétricos no seio da União Monetária, incorporando mecanismos com efeitos de estabilizadores automáticos como, por exemplo, a prestação parcial de subsídio de desemprego ou apoio a políticas ativas de emprego.
Na cimeira informal dos Chefes de Estado e de Governo dos países do sul da União Europeia, realizada no fim de semana em Lisboa, António Costa admitiu que o Governo português acolheu a proposta da criação de um Fundo Monetário Europeu gizada pelo anterior primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
"É uma ideia que vem desde o relatório dos cinco presidentes e que, felizmente, Portugal tem continuadamente apoiado", afirmou António Costa, disfarçando algum incómodo por só agora reconhecer a oportunidade da ideia sustentada por Pedro Passos Coelho.
O FME seria dotado de “capacidade orçamental para financiar reformas estruturais nacionais com repercussões positivas na área do euro no seu todo” e contribuiria para a promoção do crescimento económico, a expansão do investimento e a criação de emprego. As pequenas e médias empresas (PME) seriam beneficiárias no acesso a formas de financiamento diversificadas e mais baratas.
E o que veio dizer o anfitrião da cimeira dos países do Sul, António Costa? A evolução para "um verdadeiro fundo monetário europeu", iria permitir "melhores condições de gestão das dívidas soberanas e, assim, também mobilizarmos recursos para aquilo que é essencial: aumentar o investimento, tendo em vista criar melhores condições para o crescimento, para o emprego".
Pedro Passos Coelho afirmara em maio de 2015: “Uma União Bancária completa, que rompa definitivamente a ligação entre risco soberano e bancário e inverta permanentemente a fragmentação financeira, é vital para o funcionamento da UE, tanto em termos políticos como económicos”.
O que disse o primeiro-ministro no sábado? “Uma união económica e monetária, melhorando os mecanismos de prevenção de riscos, nomeadamente na área da união bancária, mecanismos que respondam aos choques assimétricos, em particular no mercado do trabalho".
Ao desprezar a proposta do Presidente do PSD, António Costa fez Portugal perder tempo. Mas mais vale chegar tarde do que persistir no vazio de soluções para a Europa e para os Portugueses.
