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26 06 2024
Face à noticia veiculada pela TSF quinta-feira de manhã, o governo desmente categoricamente a existência de margens no orçamento do Estado para 2104, aprovado no Parlamento no passado dia 26 de Novembro.
A execução orçamental de 2013 mantêm o objectivo de cumprimento do défice de 5,5 por cento do PIB. Uma eventual execução mais favorável por efeito de receita fiscal mais elevada que o esperado não terá impacto no orçamento de 2014.
O governo recorda ainda que a proposta de orçamento foi analisada pelos deputados, pela UTAO e pelo Conselho de Finanças Publicas, sendo que nenhuma destas entidades referiu a existência de quaisquer folgas, sendo as medidas incluídas as estritamente necessárias para o cumprimento da meta de défice de 4 por cento do PIB.