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“As instituições do ensino superior (IES) têm dificuldades financeiras e creio que houve decisões diretas tomadas pelo Governo que agravaram essas situações”, afirmou o presidente do PSD, após vários sinais de preocupação dados pelos reitores e do Grupo Parlamentar social-democrata se reunir com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e com o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores e Politécnicos (CCISP).
Pedro Passos Coelho frisou que o Governo por si liderado “deixou um trabalho preparado justamente na área do financiamento do ensino superior que mereceu um consenso muito alargado”, inclusivamente junto das IES. No entanto, em vez de aproveitar esse trabalho feito, o atual Governo tomou, pelo contrário, decisões que agravam a situação destas instituições. O presidente do PSD deu o exemplo das preocupações manifestadas nos últimos dias pelos reitores da Universidade de Coimbra e da Universidade da Beira Interior (UBI).
No caso da UBI, cujo reitor veio esta semana a público denunciar o “subfinanciamento crónico” e o “garrote orçamental”, Pedro Passos Coelho fala num “problema muito sério pois, apesar de ter mais estudantes, tem menos financiamento”, assacando ao Ministério da Educação “a obrigação de encontrar soluções para esta situação”. A esta dificuldade acresce a circunstância de que o nível de financiamento por estudante que o Estado transfere para a UBI é significativamente inferior ao valor estabelecido para outras universidades. Para Pedro Passos Coelho, este problema não deve ser encarado de uma forma casuística, mas “num pano de fundo mais alargado que tem a ver com as regras de financiamento às IES”.
As dificuldades de financiamento do Ensino Superior estiveram na agenda das reuniões que a vice-presidente da bancada social-democrata Margarida Mano efetuou com os presidentes do CRUP e do CCISP. Margarida Mano sublinhou que o PSD acompanha de perto a situação orçamental destas instituições, não só no que respeita a atrasos verificados na execução do orçamento de 2017, como em relação às medidas do orçamento de Estado para 2018, neste momento em preparação.
“Dois países” no acesso ao ensino superior
O PSD congratulou-se com o aumento de candidatos colocados no ensino superior este ano (45 mil jovens), bem como com o aumento das notas mínimas de entrada em muitos cursos. Um crescimento que se verifica pelo quarto ano consecutivo e que se deve, em grande parte, à ação desenvolvida pelo Governo liderado pelo PSD, em particular com o alargamento da escolaridade obrigatória, com a aposta no ensino profissionalizante e a criação de novas formações técnicas superiores.
Apesar desta nota muito positiva, uma análise mais rigorosa aos dados da 1.ª fase da colocação de alunos no ensino superior revela uma enorme e preocupante discrepância entre as Instituições do Ensino Superior do litoral e as do interior: enquanto no eixo Braga-Lisboa, as instituições tiveram taxas de cobertura de vagas acima dos 97%, nas instituições de territórios de baixa densidade essa taxa não foi além dos 68%, e em alguns casos não chega aos 50%. Como referiu o presidente do Conselho de Reitores, “há de facto dois países nestes resultados”.
A este propósito, Pedro Passos Coelho lembrou que o anterior Governo tinha determinado “uma discriminação positiva do ponto de vista do valor da propina a pagar pelos estudantes que escolhessem as IES do interior”, precisamente para apoiar as IES das zonas demograficamente mais fracas. Uma vez mais, porém, o atual Governo decidiu por um fim a essa medida, reconvertendo-a numa medida de apoio a estudantes carenciados. Ora, para o PSD, trata-se de duas coisas diferentes, uma vez que os estudantes carenciados devem ser apoiados seja no interior seja no litoral do País.
“Era importante que, enquanto outras políticas não ajudam à fixação de pessoas no interior do País, pelo menos houvesse uma discriminação positiva que pudesse trazer mais alunos para estas instituições. E isso não aconteceu”, concluiu Pedro Passos Coelho.
