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O Partido Social Democrata tem vindo a acompanhar com a maior apreensão o conflito que opõe os empresários de transportes rodoviários de mercadorias aos sindicatos dos trabalhadores, em torno de um acordo laboral que traga estabilidade e a paz social ao setor.
A perspetiva de uma greve por tempo indeterminado, que afetará a vida dos Portugueses e o funcionamento da economia com consequências graves para todos, merece da nossa parte as maiores reservas quanto à sua oportunidade e real contributo para a resolução do diferendo que entretanto se agudizou.
Já não são só os interesses das partes envolvidas que poderão ser afetados. São os interesses do País e dos Portugueses que estão seriamente ameaçados.
O PSD secunda a iniciativa do Governo em mediar o conflito e em garantir o funcionamento dos serviços indispensáveis, mas estranha a forma excessiva como se tem exposto perante a opinião pública no anúncio de medidas coercivas e de salvaguarda do funcionamento daqueles serviços.
Se o Governo quer ter sucesso no processo de mediação entre as partes, e se está verdadeiramente empenhado em encontrar uma saída para esta crise, seria avisado que o fizesse com mais recato e a constituir-se como mediador isento naquele diferendo. A atual conjuntura política pré-eleitoral não pode ser aproveitada para exercícios desproporcionados de autoridade.
Por último, o PSD está disponível para partilhar com as restantes forças parlamentares iniciativas que contribuam para encontrar novos enquadramentos normativos destes problemas, mas não o fará debaixo da pressão dos acontecimentos e das notícias. O processo legislativo tem o seu tempo próprio e exige ponderação e avaliação do quadro existente. Mudar a legislação ao sabor dos acontecimentos não é prática que se recomende.
8 de agosto de 2019, 18.00h
David Justino
Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do Partido Social Democrata