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O engenheiro militar tenente-general Frutuoso Pires Mateus foi proposto pelo PSD para a Comissão Técnica Independente e será um dos seis peritos, designados pelo Parlamento, que vai apurar factos ocorridos durante o incêndio de Pedrógão Grande. Outros seis peritos serão indicados pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas.
“Com esta indicação, o PSD demonstra total respeito pelos princípios de isenção e de independência” que devem presidir à Comissão Técnica Independente, sublinhou o presidente da bancada social-democrata, Luís Montenegro. “Espero que a mesma possa iniciar funções o mais rapidamente possível”, acrescentou.
Com o curso de Engenharia Militar para o Exército (1962), o tenente-general Frutuoso Pires Mateus é membro efetivo da Ordem dos Engenheiros e doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Brasil.
Foi diretor do Serviço de Obras do Exército e professor no Instituto de Altos Estudos Militares, comandou a Escola Prática de Engenharia nos anos 80, foi Inspetor-Geral do Exército entre 1999 e 2000, presidente do Instituto de Ação Social das Forças Armadas entre 2001-2004. Foi também consultor do ministro da Defesa Nacional Júlio Castro Caldas, entre 2000/2001, no Governo de António Guterres.
Frutuoso Pires Mateus foi, ainda, responsável por planos de urbanização em Portugal e em Cabo Verde, bem como pelo projeto e construção dos paióis de Tancos.
A criação da Comissão Técnica Independente partiu de uma proposta do PSD, para quem “apenas uma Comissão Técnica Independente absolutamente desobrigada de quaisquer vínculos com o poder político e administrativo, designadamente com o Governo, bem como com as entidades que participam no sistema de prevenção, segurança e combate aos incêndios florestais, estará em condições de efetuar o trabalho de apuramento detalhado, livre e imparcial, que os portugueses exigem quanto antes”, lê-se no projeto de lei aprovado pela Assembleia da República e promulgado, ontem, pelo Presidente da República.
A comissão é composta por doze técnicos especialistas de reconhecido mérito, nacionais e internacionais, com competências no âmbito da proteção civil, prevenção e combate aos incêndios florestais, ciências climáticas, ordenamento florestal e comunicações e análise de risco. Tem um mandato de 60 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, e no final deve apresentar um relatório com as conclusões do seu trabalho e com recomendações para prevenir situações futuras.
