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Catarina Rocha Ferreira manifestou, esta quarta-feira, a preocupação do PSD com a segurança informática da nossa rede consular. De acordo com a deputada, em virtude da pandemia, os serviços consulares passaram a funcionar em teletrabalho e a dar grande parte do atendimento consular por via eletrónica. Contudo, alerta a Vice-Presidente da bancada do PSD, os meios informáticos e as redes domésticas têm um nível de segurança bastante diferente e inferior em relação à segurança das redes oficiais. Com os ataques informáticos a serem cada vez mais uma realidade, a deputada questionou ao Ministro dos Negócios Estrangeiros quais as verbas que estão previstas no Orçamento para que os funcionários tenham meios de segurança no desempenho remoto das suas funções e quis saber se o governante está em condições de garantir que este trabalho está a ser feito com todas as garantias de segurança.
No debate do Orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros para 2021, o deputado Nuno Carvalho insistiu na importância do tema, ligando-o aos problemas registados nos processos de nacionalidade no consulado de Goa.
Tendo o próprio Ministro, aquando da visita a Goa, admitido que podia haver problemas com a legalidade dos processos, o coordenador do PSD na Comissão de Negócios Estrangeiros quis mais informações sobre esta situação e saber se este problema se registou em mais algum consulado.
Nuno Carvalho questionou ainda Augusto Santos Silva sobre a TAP, a fim de saber qual a estratégia de ligação às nossas comunidades que a empresa vai apresentar e se o Ministro está envolvido na definição dessa estratégia.
Antes, Carlos Gonçalves questionou ao Ministro se o Instituto Camões, “um dos instrumentos fundamentais da nossa política externa”, terá condições para cumprir o seu objetivo com uma quebra no seu Orçamento superior a 13%. O deputado alertou ainda para a situação do movimento associativo da diáspora, que passa neste momento por uma situação muito complicada, estando mesmo em risco a sua sustentabilidade e o seu futuro. Sem uma única medida urgente no Orçamento para apoiar este movimento associativo, Carlos Gonçalves apelou à sensibilidade do Governo.
Já José Cesário afirmou que “é indiscutível a importância da política externa no contexto que vivemos”. Este contexto, adianta, obrigará Portugal a ter uma política externa ativa, sendo fundamental que os funcionário e quadros do ministério estejam devidamente mobilizados. Contudo, essa intenção tem de ser coerente com os números, algo que não acontece, uma vez que a verba afeta ao pessoal de serviços externos sofreu uma redução.
Por fim, Paulo Neves questionou o Ministro sobre as exportações portuguesas. Face ao que consta no Orçamento, o parlamentar desafiou o Governo a fazer um maior reforço dos mercados de proximidade, dando o exemplo de Espanha e do Reino Unido. Nesse âmbito, o social-democrata destacou a importância de se fazer uma aposta na digitalização das empresas exportadoras